A bancada feminina definiu, na tarde de ontem, o texto final – sugerindo emendas – à proposta de criação da Secretaria Especial da Mulher, apresentada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que inicialmente transformava a Procuradoria da Mulher em Secretaria, mas a bancada argumentou que a Procuradoria – criada em 2009 – deveria continuar existindo porque cumpre funções distintas das previstas para a nova secretaria.
As deputadas foram unanimes no sentido de garantir que a nova Secretaria seja uma ampliação da estrutura administrativa da bancada feminina, facilitando o serviço de assessoramento político e legislativo do grupo. O novo texto aprovado por consenso indica que a nova estrutura seja composta por uma Secretária-Coordenadora e três adjuntas.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) afirmou que o novo texto sintetiza o desejo das parlamentares de manter a autonomia da procuradoria da mulher como também o reconhecimento da história da bancada feminina na Câmara dos Deputados. “Os dois espaços são distintos em atribuições e atividades, por isso, é imprescindível garantir a infraestrutura administrativa da bancada feminina, com enfoque mais político, como também ampliar os recursos da procuradoria, de caráter jurídico”.
Eleição da Bancada Feminina – Segundo a coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), a escolha dos nomes para ocupar os novos cargos poderá ser definida na próxima semana. “Vamos esperar a aprovação da nossa proposta pelo presidente da Câmara. Se isso ocorrer, a bancada feminina se reunirá na semana que vem para escolher os nomes para a Secretaria e a Procuradoria Especial da Mulher”, explicou.
A bancada feminina da Câmara conta hoje com 45 representantes, pouco mais de 8% do total de deputados federais. A Procuradoria da Mulher já fiscaliza a execução dos programas federais em defesa das mulheres, recebe denúncias e realiza pesquisas sobre o tema.