Inicialmente, a proposta de criação da secretaria substitui a Procuradoria Especial da Mulher, órgão criado em 2009 para fiscalizar e investigar qualquer tipo de agressão ou abuso cometido contra a mulher. Entretanto, as deputadas unanimemente defendem que a nova Secretaria seja uma ampliação da estrutura administrativa da bancada feminina, facilitando o serviço de assessoramento político e legislativo do grupo.
Na reunião da bancada foi formada uma comissão composta pelas deputadas Elcione Barbalho (PMDB-PA), Janete Capiberibe (PSB/AP), Rosinha da Adefal (PTdoB) e Luciana Santos (PCdoB-PE) que se encontrará, hoje (quinta-feira), para analisar e modificar o projeto que cria a Secretaria Especial da Mulher, acrescentando as propostas e modificações elencadas pelas demais parlamentares. A bancada definiu ainda a necessidade de finalizar a elaboração do projeto para aprová-lo como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) defendeu, na proposta de sua autoria, que devam coexistir duas estruturas administrativas, uma para a bancada feminina e outra para procuradoria da mulher. “Os dois espaços são distintos em atribuições e atividades, por isso, será preciso sensibilidade para dotar de infraestrutura administrativa a bancada feminina, com enfoque mais político, como também ampliar os recursos da procuradoria, de caráter jurídico”.
A bancada feminina da Câmara conta hoje com 45 representantes, pouco mais de 8% do total de deputados federais. A Procuradoria da Mulher já fiscaliza a execução dos programas federais em defesa das mulheres, recebe denúncias e realiza pesquisas sobre o tema.
com informações da Agência Câmara Notícias