Ex-presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, a deputada Alice Portugal participou, na tarde desta terça-feira (7), de Audiência Pública no Colegiado que discutiu o papel do patrimônio histórico nas grandes cidades, direito à cidade e reforma urbana. O evento foi proposto pela deputada Luciana Santos, que passou a presidência da audiência para a deputada Alice, por conta de compromisso no Palácio do Planalto. Segundo a proponente do evento, a luta pelo direito à cidade e pelo direito à moradia, assim como a preservação da identidade e da memória são temas atuais e que exigem reflexão do Parlamento e da sociedade porque impactam diretamente na vida das pessoas. A audiência abordou a experiência dos movimentos sociais voltados à luta dos direitos à cidade, como o Movimento Ocupe Estelita, no Recife, e o Movimento Existe Amor em SP, na capital paulista.
Participaram do debate Jurema Machado, presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional (Iphan); Flávio Nassar, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA); Antonio Alexandre da Silva Junior, secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano do Recife; Sérgio Urt, publicitário e ativista dos direitos humanos; Fernando Sato, membro do Coletivo Casa da Lapa – SP; e Liana Cirne Lins, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutora em Direito Público.
Durante o evento, o ativista Sérgio Urt falou sobre a luta pelo tombamento do Cais José Estelita, um dos espaços mais emblemáticos do Recife, alvo de protestos e resistência. “Apresento-me aqui como militante e cidadão pernambucano que, incessantemente, não vou parar de defender o direito da minha cidade e de viver nela”, afirmou o ativista que faz parte do Movimento Ocupe Estelita.
A deputada Alice Portugal afirmou que a discussão do tema é importante, uma vez que trouxe especialistas, o Iphan e representantes dos movimentos de luta e urbanistas para o debate. “Essa audiência traz para nós um conteúdo que está focado no Recife, mas que tem uma completa identidade com a discussão nacional. Farei um compromisso com a procuradora da República Mona Lisa Duarte, presente aqui no Plenário, para fazermos um debate de natureza nacional e com o Ministério Público presente, uma vez que este mesmo fato de descaso com o patrimônio público ocorre em outras cidades brasileiras”, destacou Alice.
De Brasília,
Maiana Neves