Fotos: Juliana Geambastiani
A deputada Alice Portugal se reuniu na tarde desta segunda-feira (6), com diretoras do Conselho Regional dos Assistentes Sociais da Bahia (Cress-Ba), na sede da entidade, em Nazaré. O objetivo do encontro foi apresentar ao Conselho os projetos da deputada em defesa dos Assistentes Sociais e ouvir as demandas da categoria.
A deputada apresentou aos presentes os Projetos de Lei, de sua autoria, que visam valorizar o profissional do Serviço Social, entre eles o PL-428/2015 que dispõe sobre a inclusão de assistentes sociais nas equipes do programa Saúde da Família, o PL-430/2015 que trata sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais, concedendo adicionais de insalubridade e periculosidade e o PL 5278/2009 que determina o salário mínimo profissional do Assistente Social.
As diretoras relataram situações de descumprimento da Lei que define a carga horária de 30 horas para os profissionais do serviço social e que a falta de concurso público específico para os assistentes no município precariza a categoria, pois os profissionais são contratados com cargos que não têm relação com sua profissão por formação, apesar de, na prática, desempenhar o papel de assistente social. Diante disto e, para aproveitar as comemorações do dia 15 de maio – dia do Assistente Social – foi montada uma pauta de mobilizações e lutas em defesa das 30h e pela valorização do piso destes profissionais.
Alice Portugal ficou muito satisfeita com o encontro e se comprometeu a agendar uma audiência com o presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha, para tratar da valorização dos assistentes e aproveitou para colocar o seu mandato à disposição do Serviço Social. Sobre as 30h, a deputada diz que é uma Lei federal e que deve ser cumprida. “Não tem o que discutir. Tem que cumprir!”.
Na ocasião os assistentes sociais colocaram ainda a sua preocupação em relação a possibilidade da redução da maioridade penal, que a deputada Alice Portugal é veemente contra. “Sou contra a redução da maioridade penal. Temos que empoderar o sistema das medidas socioeducativas, fortalecer os conselhos tutelares e, quem sabe, até ampliar essas medidas socioeducativas, mas não copiar o desvio, porque teremos uma mordida cruzada sobre a face da sociedade brasileira”, disse Alice sobre o tema em outra oportunidade.
Estavam presentes no encontro Heleni Duarte Dantas de Ávila (Presidente), Adriana Antônia Alves do Nascimento (Vice Presidente), Carmelita de Jesus Santos Filha (1ª secretária), Andréa Mércia Batista de Araújo (1ª tesoureira), Cristina Lima (Coord. Técnica), Ana Carla Brás (Diretoria), Liege Maria Servo (Diretoria) e Tiana Paz (Assessoria Técnica), além da deputa Alice Portugal e de sua assessoria.
De Salvador
Juliana Geambastiani