Alice Portugal (PCdoB-BA) que é a relatora do PL 4742/2012 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) recebeu na terça-feira (23/04) representantes da Coordenação Nacional de Segurança das IFes e IFets e diversas representações das coordenações regionais dos Trabalhadores em Educação Técnico-Administrativos do Quadro de Vigilância das IFES. A reunião foi acompanhada por cerca de 40 vigilantes universitários vindos de todo país.
Alice lembrou o total domínio e conhecimento sobre a matéria por ter sido por mais de “15 anos dirigente do Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da Ufba e UFRB (Assufba) e da Fasubra”. A deputada afirmou que é mais do que justa e necessária à concessão do adicional por atividade de risco para os vigilantes universitários “que exercem, de fato, atividade de risco”.
No entender da deputada, além de proteger o patrimônio das universidades, incluindo caros equipamentos técnicos e científicos, “os profissionais promovem ações de prevenção junto à comunidade universitária”. Durante a reunião Alice garantiu aos vigilantes presentes na reunião que o seu voto será pela aprovação do projeto. Os servidores que participaram da reunião, entre eles, Antônio Tavares, Mozarte Júnior, Ronaldo Ribeiro, reinteraram que o projeto que autoriza a criação de adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica é uma prioridade para a categoria.
Durante o dia a comitiva de vigilantes visitou vários gabinetes para sensibilizar os deputados no apoio ao PL que dará o direito ao recebimento do adicional de risco de vida para os vigilantes das IFES e IFETS, na visita foi entregue um documento aprovado pela Fasubra solicitando a apoio dos parlamentares. Segundo Antônio Tavares a iniciativa dessa mobilização na Câmara dos Deputados teve o objetivo de sensibilizar e articular com os deputados a rápida aprovação do PL.
O projeto é originário do Senado, de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), de acordo com o texto do PL o adicional será cumulativo com as demais vantagens percebidas e será devido aos trabalhadores que em suas atividades regulares efetivamente se expuserem a risco elevado, em valor correspondente a 30% (trinta por cento) de seu vencimento básico.
Para Zambiasi, o benefício a ser concedido aos vigilantes é plenamente justificável por um motivo: é que eles são obrigados, em muitas situações, a realizar funções atinentes à atividade policial, com o agravante de que não podem efetuar detenção de infratores. Na maioria das universidades, informou Zambiasi, sequer podem portar armas de fogo.