Tendo como base que a educação não se resume apenas ao aprendizado nos bancos escolares, mas também por meio de uma formação cultural dos estudantes, a deputada Alice Portugal solicitou desarquivamento do Projeto de Lei, inicialmente proposto pela deputada Manuela D’Ávila, que determina a aceitação da meia passagem, ou passagem escolar, dos estudantes nos finais de semana e feriados.
Existente em milhares de municípios, a passagem escolar é um instrumento fundamental para a educação, pois auxilia os estudantes no exercício de suas atividades extracurriculares e em sua formação cultural como cidadãos, permitindo acesso a teatro, cinema, espetáculos musicias, entre tantas outras atividades culturais que agregam conhecimento e vivência para esses estudantes. Para Alice, “a valorização da experiência extracurricular somente será possível se os estudantes tiverem a possibilidade mínima de transporte, transporte que hoje infelizmente é considerado um dos grandes empecilhos para a conclusão dos estudos”.
Esta proposição visa auxiliar o desenvolvimento da atividade extracurricular, possibilitando uma condição maior de os estudantes e/ou professores realizarem suas atividades escolares também nos finais de semana e feriados. As empresas que se negaram a aceitar a meia passagem escolar sofrerão as penalidades previstas nessa proposta de Lei.
De Salvador,
Juliana Geambastiani