A deputada Alice Portugal, sempre vigilante e em busca de melhorias para os trabalhadores brasileiros, desarquiva Projeto de Lei, inicialmente do deputado Maurício Rabelo e posteriormente apresentado pela deputada Manuela D’Ávila, que torna válida, em todo território nacional, como prova de identidade, para qualquer efeito, a carteira de radialista emitida pelo sindicato da categoria. Segundo a matéria, em caso de inexistir sindicato, a carteira poderá ser emitida por Federação, devidamente credenciada e registrada junto ao Ministério do Trabalho.
O modelo da carteira de identidade do radialista deverá ser aprovado por Federação e trará a inscrição “Válida em todo o território nacional”. O trabalhador deverá renovar sua carteira junto à Federação anualmente para que não tenha o registro suspenso.
A presente proposição diferencia-se da apresentada pelo deputado Maurício por tentar adequar o anseio da categoria a observações pertinentes feitas durante a tramitação da proposição original, que resultou em um Substitutivo, que a deputada reapresenta neste projeto.
De Salvador,
Juliana Geambastiani