Foto: PcdoB na Câmara
A deputada Alice Portugal, defensora dos profissionais do Serviço Social, é autora de diversos projetos voltados para a categoria. Ela considera a profissão de extrema importância para um país como o Brasil, onde as desigualdades são enormes, os serviços públicos precários, as oportunidades de bem-estar dos cidadãos são limitadas e os problemas sociais gigantescos.
Para Alice, a política de assistência social no Brasil tem que deixar de ser apenas uma política compensatória e passar a se constituir em política pública de valorização, incentivo ao trabalhador e atendimento adequado aos usuários, notadamente em um país de imensas demandas sociais. A deputada luta para tentar garantir aos assistentes sociais condições para que possam exercer sua profissão com dignidade, fortalecendo e melhorando a qualidade dos serviços prestados à população.
Piso Salarial
Autora do Projeto de Lei que institui o piso salarial dos Assistentes Sociais em R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais), Alice explica que a fixação de um piso salarial é de suma importância para essa destacada categoria profissional que conta, em todo o país, com cerca de 82 mil profissionais registrados nos respectivos conselhos regionais.
“O assistente social merece o reconhecimento da sociedade e do Estado pelos relevantes serviços que presta em prol do bem comum. E este reconhecimento deve-se dar na garantia de condições dignas de trabalho para que sua atuação se realize de forma competente e efetiva e na remuneração adequada de seu trabalho árduo”, justifica Alice.
Embora a profissão seja regulamentada há décadas, não há uma lei estabelecendo o piso salarial da profissão, motivo pelo qual o Conselho Federal de Serviço Social e seus conselhos regionais cobram do Congresso Nacional a aprovação de lei fixando um piso e prevendo sua correção anual com base na variação acumulada do INPC.
Condições de Trabalho – Insalubridade e Periculosidade
A deputada Alice Portugal desarquivou Projeto de Lei que dá aos assistentes sociais o direito de receber adicionais de insalubridade e de periculosidade. A parlamentar resgata o projeto, anteriormente apresentado pela deputada Jandira Feghali, em atendimento às reivindicações das entidades representativas de assistentes sociais de todo o país, que tem o objetivo de garantir condições mínimas de trabalho aos profissionais de Serviço Social.
Terá direito ao adicional de insalubridade o assistente social que trabalhar com portadores de doenças infectocontagiosas, atuar ou fizer visitas periódicas em áreas insalubres ou prestar serviços em situações de calamidade pública. Para o adicional de periculosidade, terá direito o profissional do serviço social que, no exercício de sua profissão, for obrigado a utilizar transporte precário e atuar em locais de reconhecido risco de vida.
Saúde da Família
Atendendo a pedido de entidades representativas dos assistentes sociais de todo o país, a deputada Alice Portugal reapresentou Projeto de Lei que pretende incluir estes profissionais nas equipes e nos núcleos de Apoio à Saúde da Família.
A Estratégia Saúde da Família, idealizado pela União e desenvolvido principalmente pelos municípios brasileiros, consiste em uma das principais ações de saúde no país que fundamenta-se na promoção da saúde e na medicina preventiva, sem se descuidar dos aspectos assistenciais. Dessa forma, Alice entende a necessidade da inclusão de assistentes sociais nas equipes do Saúde da Família. “Esse profissional pode oferecer uma grande contribuição a essa ação governamental, no sentido de torná-la melhor para a população que se beneficia diretamente da atenção promovida pelo programa”, finaliza.
Juliana Geambastiani