A deputada Alice Portugal, ex-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, sempre defendeu o fortalecimento do cinema brasileiro. Reafirmando o seu compromisso com o setor, a parlamentar apresentou Projeto de Lei, na Câmara, que irá estimular a produção cinematográfica nacional. A proposta dispõe sobre limitações por complexo exibidor, nas proporções especificadas, para exibir produções estrangeiras.
A matéria busca impedir que um único filme estrangeiro, que seja sucesso de bilheteria, ocupe, em um só dia, mais de 1.500 salas de exibição simultaneamente. Com isso, o espectador terá maior diversidade de oferta de produtos culturais cinematográficos. O projeto propõe limite de até 15% das salas de cinema de cada empresa exibidora para lançamento de filmes estrangeiros no Brasil.
“A ideia do projeto é corrigir distorções evidentes de mercado na oferta de produtos cinematográficos por ocasião dos megalançamentos e ainda pela tarefa constitucional que o Estado tem de garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e do acesso às fontes de cultura nacional, entre as quais o nosso cinema”, justifica a deputada.
Em dezembro do ano passado, foi feito um acordo entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a maioria das grandes exibidoras (aquelas que têm mais de 20 salas de cinema no país), estabelecendo um limite em torno de 30% de salas com o mesmo título estrangeiro. Porém, este acordo é, relativamente, frágil, pois foi estabelecido com validade apenas para 2015 e, sobretudo, não tem força de norma legal. Além disso, o acordo tem mais sentido em países onde há grande quantidade de salas de cinema, mas o Brasil tem poucos pontos de exibição, cerca de 750, segundo dados da Ancine.
“Essa limitação de cerca de 30% de salas com o mesmo título não se configura, em nosso país, como medida suficiente para evitar a distorção de mercado na oferta de produtos cinematográficos ocorrido por ocasião dos megalançamentos. Por isso, proponho uma limitação, na qual a proporção seja adequada à realidade da oferta de pontos de exibição efetivamente existentes no Brasil”, finaliza Alice.
Confira a limitação prevista no projeto:
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Quantidade de salas do complexo exibidor
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Número máximo de salas com o mesmo título que não seja obra cinematográfica brasileira
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Até 5
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1
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6
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1,5
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7
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1,5
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8
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1,5
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9
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2
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10
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2
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11
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2
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12
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2
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13
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2
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14
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2,5
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15
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2,5
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16
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2,5
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17
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2,5
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18
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3
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19
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3
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20
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3
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Mais de 20
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15% das salas do complexo
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De Brasília,
Maiana Neves
