Mais um dia histórico para os farmacêuticos. Por unanimidade, o Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (16/07), o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD nº 41/93) que classifica a farmácia como unidade de assistência farmacêutica, assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva. O Projeto de Lei nº 4.385/94, da ex-senadora Marluce Pinto, que deu origem ao SCD, tramitava há 20 anos no Congresso. A matéria segue agora para sanção presidencial.
Farmacêutica de formação e presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da categoria na Câmara, a deputada Alice Portugal comemorou a apr
ovação do PL das Farmácias no Senado. “O medicamento faz parte do processo de busca da cura e precisa ser tratado co
m muita responsabilidade. Ao aprovarmos esse texto, elevamos a farmácia a um novo padrão de saúde. É uma vitória importantíssima, após tantos anos de luta”, destacou.
Pelo texto, as farmácias deverão prestar assistência integral à população, fornecendo as orientações necessárias aos consumidores sobre os medicamentos. O projeto acaba com a diferenciação existente entre farmácia e drogaria e unifica todos os estabelecimentos como farmácias de atendimento e orientação à saúde.
Relatora da matéria no Senado, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que é farmacêutica, afirmou que com as farmácias sendo consideradas estabelecimentos de saúde e não apenas estabelecimentos comerciais, ganha a saúde e ganha a população.
De Brasília,
Maiana Neves