A deputada Alice Portugal afirmou que todas as parlamentares da bancada feminina têm “lutado para fazer valer essa legislação que é uma das mais avançadas do mundo”. No entanto, o Brasil ainda desponta no cenário internacional “como um país onde as mulheres sofrem agressões intramuros, especialmente dentro das suas casas”.
A deputada considera “necessário estimular, a partir do Congresso Nacional, o Poder Judiciário dos Estados a cumprir a lei, garantindo efetivamente a criação de varas especializadas na proteção aos direitos da mulher”.
Durante o pronunciamento a deputada pediu que o Poder Executivo dos Estados crie, através das Secretarias de Segurança Pública, as delegacias especializadas de proteção aos direitos da mulher. “Nesse sentido, emanciparemos e livraremos da violência mais da metade da população brasileira e a maioria dos eleitores brasileiros”.
Ao final, Alice conclamou que todos os candidatos a Prefeito, incorporem a plataforma feminina.