A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) parabenizou nesta terça-feira (12/03), na tribuna da Casa, a todos os bibliotecários. Profissionais que trabalham na “área do estudo, pesquisa, registro bibliográfico, organização e transferência informacional de documentos convencionais e não convencionais. No Brasil, esse marco foi em homenagem ao engenheiro, bibliotecário, escritor e poeta Manuel Bastos Tigre, nascido em 12 de março de 1882”.
No pronunciamento Alice fez destaque ao trabalho realizado, enquanto titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, na articulação com vários dirigentes de entidades da profissão para “juntos trabalhamos para aprovar nesta Casa o projeto de lei que estabelecia a universalização das bibliotecas nas escolas brasileiras. Sou testemunha do empenho do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais Profissionais na defesa da universalização das bibliotecas, com a campanha ‘Nenhuma escola sem livros’”.
A deputada disse ainda que aLei 12.244/2010 determina que cada escola do país tenha uma biblioteca com, pelo menos, um livro por aluno matriculado. “Para a determinação, que vale tanto para colégios público, como privados, ser cumprida é necessário que o Brasil construa até 2020 cerca de 130 bibliotecas. Atualmente, na rede pública de educação, somente 27,5% das instituições possuem biblioteca. E os colégios públicos construídos nos últimos três anos (de 2008 a 2011) não possuem tudo o que deveriam para atender os alunos plenamente. Das 7.284 novas escolas, somente 19,4% têm biblioteca”, lamentou.
Na oportunidade, Alice ressaltou que “num país como o Brasil, onde as disparidades sociais transformam o livro em privilégio, o Bibliotecário tem a importância de um agente cultural e função pedagógica inquestionável. Trata-se, pois, de uma bela profissão, fundamental para que um país possa assegurar aos seus cidadãos acesso ao conhecimento e à cultura”,
Por último, conclamou a participação do Ministério Público no sentido de manter vigilância para garantir o cumprimento da Lei 12.244/2010 em cada escola de nosso país.