A deputada Alice Portugal encaminhou Projeto de Lei que garante o pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade aos fotógrafos, operadores de câmeras de cinema e televisão e trabalhadores assemelhados. O objetivo principal do PL é assegurar melhores condições de trabalho a estes profissionais.
Esses trabalhadores utilizam e são responsáveis por equipamentos diversos, tais como câmeras fotográficas, de cinema e de televisão, e também acessórios e equipamentos extremamente pesados com efeitos danosos à saúde. Além disso, tais profissionais sujeitam-se a condições de trabalho extremamente insalubres e/ou periculosas no desempenho das suas atividades, quase sempre, de maneira frequente.
O projeto apresentado prevê insalubridade quando, para o desempenho de suas atividades, esses profissionais necessitem transportar equipamentos e assessórios fotográficos e cinematográficos, quando em contato com agentes insalubres e em situações de calamidade pública.
Já em relação ao adicional de periculosidade, o fotógrafo, operador de câmera de cinema e televisão e trabalhador assemelhado terá direito quando, no exercício de sua profissão, for obrigado a utilizar transporte precário e/ou atue em locais de reconhecido risco de vida.
De Salvador,
Juliana Geambastiani