Os deputados federais e senadores que formam a Bancada da Bahia no Congresso Nacional se reuniram, nesta terça-feira (13/11), em Brasília, para discutir o Orçamento da União 2013. Durante o encontro, os parlamentares baianos debateram sobre as prioridades e formatos de apresentação das emendas para que se contemplem o maior número de ações e regiões do Estado. A bancada tem direito a apresentar 21 emendas, sendo dezoito dos deputados federais da Bancada, três dos senadores baianos e outras três de remanejamento, sendo que a totalidade das emendas chega a um volume de recursos da ordem, aproximadamente, de R$ 600 milhões.
A deputada federal Alice Portugal defendeu a destinação de emendas, relativas à educação, em um formato que contemple as universidades Federais, Estaduais e os Centros Federais de Tecnologia. Durante a reunião Alice solicitou, do coordenador da bancada, Daniel Almeida, um espaço para que a reitora da Ufba, Dora Leal, fizesse algumas considerações sobre as indicações pleiteadas pela instituição junto à bancada.
Defesa histórica – Alice tem se destacado na bancada baiana pela iniciativa, dedicação e perseverança, nos últimos anos, na indicação de emendas direcionadas para a educação na Bahia, em especial, para as universidades federais, as universidades estaduais, como também para os centros federais de tecnologia (IFETs).
Execução das emendas – Alice Portugal também destacou o esforço despendido por parte da bancada baiana no sentido de realizar as emendas de bancada, ano após ano, e ao final “não serem integralmente efetivadas, diferentemente do Piauí, Rio Grande do Sul e o Acre. Estados contemplados de forma integral”. Na oportunidade, Alice solicitou da coordenação da bancada que seja feito um convite à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para uma reunião com a bancada no sentido de se discutir as garantias do empenho integral das emendas da bancada ao Orçamento 2012 e também 2013.
Proposta – O senador Walter Pinheiro (PT) defendeu, durante a reunião, que as propostas de emendas ao Orçamento da União de 2013 sejam reunidas em blocos, para melhor contemplar as demandas do Estado, assim como a execução dos projetos.
A proposta de Pinheiro foi acatada pelo coordenador da Bancada, deputado Daniel Almeida (PCdoB), que vai elencar todos os segmentos apresentados por Pinheiro e fechar as propostas na próxima reunião, agendada para quarta-feira, dia 21.
De acordo com a proposta do senador os blocos contemplariam as áreas de infraestrutura (especialmente para Salvador, Região Metropolitana e Feira de Santana); Recursos hídricos (com emendas para ações da Codevasf e Denocs); além das áreas de Esporte, Saúde, Turismo, Ciência e Tecnologia, mobilidade urbana, logística em portos e aeroportos; e Máquinas e equipamentos.
Créditos: Richard Silva/ASCOM PCdoB CD
