Fotos: Juliana Geambastiani
A deputada Alice Portugal participou, na manhã dessa terça-feira (14), do Seminário “Seguridade social: Ameaças e desafios para o seu financiamento”, promovido pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do brasil (SINDIFISCO).
A mesa do primeiro painel, intitulado “Efeitos da desoneração da folha de pagamento e renúncia fiscal”, foi composta pela deputada Alice Portugal, pelo diretor de Políticas Sociais e Assuntos Especiais do Sindifisco Nacional, José Devanir de Oliveira, pelo vice-presidente da DS/Salvador, Cláudio Lessa Paixão e pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Vilson Antônio Romero.
A deputada, que deixou claro não ser especialista no assunto, fez um panorama sobre o cenário econômico atual e sobre a situação trabalhista no Brasil, principalmente após a aprovação do PL 4330 – das terceirizações, que segundo a deputada “rasga a CLT” e retira direitos dos trabalhadores. Apresentou alguns dados estatísticos e comentou sobre previdência social e reforma previdenciária. “O Governo atual optou por um modelo econômico conservador, e sabemos que a desoneração da folha de pagamento causou um desequilíbrio grande nas contas do país. Passamos agora pelo aumento do desemprego, porém, temos o aumento da arrecadação”.
Alice, parlamentar favorável à taxação das grandes fortunas, é a favor da aprovação da PEC 555/06 – que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados – assim como a bancada do PCdoB, que, de acordo ela, certamente vota pela aprovação. O problema é conseguir que a PEC entre na pauta. “Se for para a pauta, certamente será aprovada. Porém, existe uma pressão do Governo para que não aconteça a votação”, destacou.
Ainda sobre as questões trabalhistas, Alice fala sobre as recentes mudanças aprovadas, principalmente relacionadas ao seguro-desemprego. “As mudanças das leis trabalhistas atingem, principalmente, a base de pirâmide econômica, que são os mais pobres. Ou seja, aquelas pessoas que não conseguem se manter por um ano e seis meses no emprego”, analisou.
A deputada agradeceu o convite para o evento e se colocou disposta a ajudar a categoria na luta pela valorização dos auditores fiscais.
De Salvador,
Juliana Geambastiani