A deputada Alice Portugal participou, nesta quinta-feira (26/02), do lançamento da III Conferência Nacional de Juventude, realizado no Palácio do Planalto. Previsto para ocorrer no fim do ano, o evento terá como tema “As Várias Formas de Mudar o Brasil” e discutirá as novas formas de participação e expressão da juventude, a promoção do combate aos preconceitos, a participação dos jovens no ambiente digital e a aprovação do Primeiro Plano Nacional da Juventude. Alice tem um histórico de luta pelos direitos dos jovens brasileiros. A deputada foi a relatora da Proposta de Emenda à Constituição 138/03 – a chamada PEC da Juventude – na Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, da Câmara dos Deputados. A PEC atende a reivindicação dos jovens brasileiros que almejam ser reconhecidos como sujeitos de direitos pelo Estado, com dispositivos expressos na Constituição. Essa PEC modifica o capítulo “Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso” que passa a ser “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”. Em termos de lei, isso significa o reconhecimento de direitos pelo Estado, o estabelecimento de um marco legal e o aprofundamento das políticas públicas destinadas aos brasileiros entre 15 e 19 anos de idade.
Em 2004, Alice foi vice-presidente da primeira Comissão de Juventude criada na Câmara dos Deputados. Como decorrência destas ações parlamentares e por compromisso político dos governos de Lula e Dilma, criou-se o Conselho Nacional de Juventude, a Secretaria Nacional de Juventude e deu-se a evolução das políticas públicas transversais, no plano educacional, da saúde, da formação profissional e no combate a todas as formas de discriminação.
De Brasília,
Maiana Neves