A tarde desta quarta-feira (02/07) foi um momento histórico para os farmacêuticos de todo o Brasil. Depois de vintes anos de tramitação, o Projeto de Lei (PL) 4.385/1994, do Senado, foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é o de uma emenda aglutinativa do relator pela Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que transforma a Farmácia em estabelecimento de assistência farmacêutica e de assistência à saúde.
Principal parlamentar na luta e articulação pela aprovação da matéria na Câmara, a deputada Alice Portugal lamentou não estar no Plenário nesta quarta por conta da comemoração do 2 de Julho na Bahia. “A data cívica do 2 de Julho, data maior da Bahia, me tirou do Plenário nesta votação. Após anos de luta, vejo nossa vitória à distância. Mas festejo daqui, das ruas de Salvador, honrando meu juramento de Farmacêutica”, afirmou Alice.
Farmacêutica de formação e presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, a deputada Alice conduziu as diversas reuniões de negociação entre as entidades farmacêuticas e as associações do empresariado do setor. “Hoje, felicito todas as entidades e a nossa categoria. Reafirmo meu orgulho de pertencer a esta categoria. A luta valeu, nosso esforço físico e intelectual, a articulação permanente junto ao Parlamento, nos conduziram à vitória”, comemorou a deputada.
O presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge João, destacou o trabalho da deputada Alice Portugal. “Alice foi uma batalhadora que acreditou na aprovação do projeto. Queremos dedicar a ela todo o nosso agradecimento. Infelizmente, ela não esteve aqui comemorando conosco esse momento histórico, mas sei que acompanhou toda a votação lá da Bahia e continua na luta com a categoria”, ressaltou o presidente do CFF logo depois da aprovação da matéria.
O Brasil é um país em que a maior causa de intoxicação é pelo uso inadequado de medicamentos. O projeto prevê a presença de farmacêutico responsável durante todo o horário de funcionamento nas farmácias. Dessa forma, o cidadão brasileiro terá o direito de ser atendido nas farmácias por um profissional habilitado.
Além de mudar a conceituação das farmácias, o PL também valoriza os profissionais farmacêuticos. Alice lutou pela aprovação do projeto por acreditar que a farmácia não deve continuar a ser um comércio comum, que misture medicamentos com toda a ordem de mercadorias, se distanciando do objetivo central de garantir o uso racional dos medicamentos.
Agora, a proposta volta ao Senado para deliberação.