A deputada Alice Portugal, farmacêutica e bioquímica de profissão, participou, na tarde desta terça-feira (13/05), da tentativa de negociação entre as entidades representativas da classe dos farmacêuticos e o setor do comércio varejista de medicamentos. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, também participou da audiência. A tese que a deputada defende compõe a emenda aglutinativa que substitui o projeto do deputado Ivan Valente, que transforma a “farmácia em estabelecimento de saúde” e uma unidade de prestação de serviços de interesse público, articulada com o Sistema Único de Saúde.
O setor varejista afirma que apoia o projeto, mas retira do seu corpo os elementos fundamentais que dão substância à modificação pretendida para o setor. “A farmácia não pode continuar a ser um comércio comum, que misture medicamentos com toda a ordem de mercadorias, se distanciando do objetivo central, de garantir o uso racional dos medicamentos”, destaca a deputada.
Outra reunião ficou pautada para a continuidade da tentativa de acordo, mas, desde já, a deputada Alice assevera que é preciso desmistificar qualquer confisco e temor da parte dos empresários. “Porém, não se pode perder a oportunidade de se modernizar a farmácia brasileira, dando-lhe a função social que precisa ter e garantindo a assistência farmacêutica, ato de ajuste terapêutico indispensável para a eficácia de qualquer tratamento de saúde”, enfatiza Alice. A deputada quer que a matéria seja votada.