Com o objetivo de promover um amplo debate sobre as condições de trabalho dos profissionais de saúde, foi realizado, na manhã desta quarta-feira (19/03), na Câmara dos Deputados, o Seminário “Regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem”. A deputada Alice Portugal participou do seminário e destacou a importância dessa categoria de trabalho para a saúde do país. A regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem está prevista no projeto de Lei 2295/00, que reduz para 30 horas semanais essa jornada. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5452/43) fixa em 44 horas semanais a carga horária desses profissionais.
Durante o seminário, a deputada afirmou que a jornada de 30 horas para os profissionais da área da Enfermagem garante melhor revezamento e uma maior energia para o turno de trabalho. “Sugiro que uma comissão de deputados participe da audiência com o Ministério da Saúde para que possamos dar suporte às entidades nessa audiência com o novo ministro a fim de testemunharmos esta trajetória de negociações”, destacou a deputada durante discurso no seminário.
Para a deputada Alice, aprovar a lei que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas para os enfermeiros será uma grande vitória não apenas para a categoria, mas também para a saúde brasileira. “A medida será um ganho para o Congresso Nacional e para a comunidade brasileira e seria uma grande vitória se no mês da Enfermagem, o mês de maio, a presidenta Dilma Rouseff horar com o que prometeu e sancionar a lei das 30 horas”, enfatizou a deputada.
O evento foi proposto pelo deputado Dr. Grilo (SDD-MG) e contou com a participação de representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS), da Federação Nacional de Enfermagem (FNE), da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem, da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) e da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten).
De Brasília (DF),
Maiana Neves