Dentre os temas a serem tratados, Alice ressaltou a necessidade de finalizar o debate sobre direitos autorais no Brasil, a votação do Procultura – PL 6722/2010, que institui novas regras para o fomento e o incentivo à cultura. Ela também afirmou que vai tratar de forma especial a adesão do empresariado ao Vale Cultura, que considera “uma das maiores vitórias , no tocante ao acesso dos trabalhadores a espetáculos e outras atividades relativas a cultura”. A deputada já propôs a realização de um seminário com as centrais sindicais e setores do empresariado, para estimular a incorporação do benefício do Vale Cultura, aos acordos coletivos das categorias.
Parlamentar que transita com desenvoltura na cena cultural, Alice é autora das Leis 12.819/13 e 12.840/13, que, respectivamente, eleva o 2 de Julho a data histórica nacional, e destina à União obras de arte apreendidas em operações ilegais. Ela também propôs a CPI para a investigação do roubo e tráfico de bens culturais, foi relatora da Lei do Audiovisual e do Procultura, e relatou o projeto de lei que criou o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
Missão
Apesar de sua bagagem, Alice classificou a nova missão como “uma das mais importantes tarefas a ela conferidas”. Ela fez questão de destacar,que, mesmo em ano eleitoral, buscará “cumprir de forma ampla a pauta cultural”.
“Nós vamos seguir a pauta que está posta no Congresso nessa legislatura. Aprovar o projeto do direito autoral e popularizar o Vale-Cultura, que é um grande ganho para os trabalhadores e os empresários; e os trabalhadores precisam garantir esse benefício em suas pautas de reivindicações”, afirmou Alice.
Ela salientou ainda que vai acelerar a cotação do projeto de lei que restitui ao aeroporto internacional de Salvador a denominação 2 de Julho. A proposição tramita há 12 anos na Casa e encontra-se atualmente na CC. “Após o reconhecimento da nossa data magna como relevante parte da História do Brasil, o projeto de lei que resgata o nome original do nosso aeroporto entrará em apreciação. Não cederemos a pressões e colocaremos, em tempo, a matéria em apreciação. Esta é uma das prioridades da Comissão de Cultura”, concluiu.
De Salvador,
Susana Hamilton