Titular da CE, Alice explica que o foco da audiência pública será o projeto de lei do Senado que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer o limite de 25 estudantes por sala na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental. Nos demais anos do ensino fundamental e no ensino médio, o limite passaria a ser de 35 estudantes. Relatora da proposta na Câmara dos Deputados, Alice Portugal incitou o debate para que governos, escolas particulares e professores das redes pública e privada possam discutir um acordo sobre o tema. “Temos hoje uma desproporção muito grande da quantidade de alunos por professor. Os organismos internacionais de educação recomendam, no máximo, 35 alunos por sala de aula”, argumenta Alice.
A parlamentar pondera sobre as dificuldades que a educação enfrenta no Brasil, mas considera que os estudantes não devem pagar essa conta. “Sabemos que há dificuldades na manutenção das escolas brasileiras e no cumprimento do piso salarial, que é basilar para os professores; mas buscaremos um ajuste dentro do possível, que não constitua agressão pedagógica aos estudantes”, pontuou.
Alice alerta que há, inclusive, um limite físico para que o professor se possa fazer ouvir em turmas muito grandes. Ela lembrou que muitos docentes entram de licença médica em virtude de problemas nas cordas vocais, que acabam por sofrer agressão em função do grande esforço necessário frente à superlotação nas salas de aula.
De Salvador,
Susana Hamilton