Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Salvador, na tarde de sexta-feira (26), para discussão da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS) e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) anunciou que vai requerer audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a matéria. Segundo a deputada, a audiência terá como tema, “Salvador, cidade judicializada: seus problemas e soluções”. Aprovados pela Câmara ao fim do ano legislativo de 2012, o PDDU e a LOUOS de Salvador foram derrubados por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia na última quarta-feira (24). Para Alice, “e necessário que se faça uma conexão entre os interesses da cidade judicializada, única capital brasileira nessa situação, e as possibilidades da Câmara dos Deputados em reverberar esse debate nacionalmente, para contribuir na construção do novo PDDU e da LOUS de Salvador”.
A deputada afirmou que assim que se iniciar a sessão legislativa da Câmara dos Deputados – em recesso até 1º de agosto – vai mobilizar uma frente suprapartidária de parlamentares da bancada baiana, com o objetivo de fazer uma “ponte política entre o movimento local e a Câmara dos Deputados, dando visibilidade nacional à discussão sobre Salvador, como aconteceu com o Movimento Passe Livre”.
A audiência foi requerida pelo vereador de Salvador, Everaldo Augusto (PCdoB) e contou com a presença dos vereadores, Suica (PT), Sílvio Humberto (PSB), Aladilce Souza (PCdoB), Fabíola Mansur (PSB), professora Ana Fernandes, representante do Fórum, A Cidade Também é Nossa, Ordep Serra, Procurador do Ministério Público, Paulo Modesto, lideranças populares e cidadãos soteropolitanos envolvidos com a causa.
De Salvador,
Susana Hamilton