Após cobrar do governo baiano e conseguir suprimir as exigências discriminatórios às mulheres do edital do concurso da Polícia Civil da Bahia, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) tomou medidas, nesta semana, para identificar e denunciar os editais de concursos similares, em andamento em outros estados, que têm exigências que também causam constrangimento ou discriminação à mulher.
Alice solicitou da ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que interceda junto aos órgãos do governo federal e aos governos estaduais para que “suprimam dos editais de concursos públicos em andamento os itens que exijam das candidatas atestado de virgindade em troca da dispensa da avaliação ginecológica detalhada”.
Na correspondência à ministra, a deputada listou alguns concursos que apresentam editais com itens que constituem inaceitável ofensa à dignidade humana, além de odiosa agressão à mulher, como os concursos do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal; de Analista Administrativo da Superintendência de Previdência Complementar do Distrito Federal; do Ministério da Defesa – Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial e da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
No mesmo sentido, a deputada Alice Portugal encaminhou solicitação para a deputada Elcione Barbalho, procuradora da mulher na Câmara dos Deputados, para que intensifique os procedimentos para identificar e contestar os editais de concursos que discriminem as mulheres.
Para Alice as exigências previstas nos editais de variados concursos públicos pelo país escondem, na verdade, uma grande carga de discriminação. “São itens completamente inadequados, que invadem a dignidade e intimidade da mulher, portanto não há necessidade dos mesmos já que o médico tem toda autoridade para indicar os exames sem expor a mulher”, concluiu.
Edital na Bahia – O Edital do Concurso Público da Polícia Civil do Estado da Bahia dispensava exame ginecológico completo para as mulheres com hímen integro, mas elas deveriam comprovar a virgindade por meio de atestado médico assinado, com carimbo e CRM do profissional de saúde.
No último dia 14, por meio de sua conta pessoal no Twitter, o governador da Bahia, Jaques Wagner, determinou a imediata suspensão dos itens que possam causar constrangimento ou discriminação às mulheres do edital do concurso da Polícia Civil da Bahia.