Depois de muita tensão e discussões entre parlamentares de estados produtores de petróleo e não produtores, o Congresso Nacional votou na noite desta quarta-feira (6) os 140 vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata das novas regras de distribuição dos royalties do petróleo.
Foram quase cinco horas de debates e discussões acaloradas no plenário. Embora reconhecessem que não tinham votos suficientes para manter os vetos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo protestaram durante toda a sessão. Obstruíram os trabalhos com a apresentação de requerimentos e questões de ordem para retardar a votação.
Parlamentares de estados não produtores de petróleo conseguiram derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. Segundo a Mesa Diretora do Congresso, dos 63 senadores presentes, 54 votaram pela rejeição de todos os 142 dispositivos vetados.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) destacou que os royalties são de todos os brasileiros, pois, trata-se de “dividir a riqueza, que é nacional, é reduzir o sacrifício dos mais pobres e promover uma distribuição mais igualitária”.
Alice também defendeu, a partir da sensibilização de todos, que os recursos advindos dos royalties do petróleo sejam aplicados na educação. “Destinar royalties à educação é condição para o desenvolvimento, é condição para colocar o futuro do povo brasileiro em outro patamar”.
Na Câmara, com o quórum de 405 deputados, os itens derrubados com menos votos receberam 349 manifestações pela rejeição. Já o dispositivo que recebeu mais votos pela derrubada teve 354 manifestações contrárias.
Com informações Agência Câmara e Agência Brasil