Disse a deputada federal Alice Portugal (PC do B/BA) em trabalho parlamentar realizado na sexta-feira (7/12) em seu escritório na avenida Anita Garibaldi, na cidade de Salvador/Bahia. Alice recebeu o diretor do jurídico, Nagib Abdala, e o conselheiro fiscal suplente da Delegacia Sindical de Salvador do Sindifisco Nacional, auditor aposentado Valdemar Alves. Na ocasião, os diretores entregaram à parlamentar estudo comparativo da remuneração dos Auditores-Fiscais da RF do Brasil.
Os diretores da DS Salvador falaram da importância do apoio da parlamentar para levar as reivindicações da categoria até o governo federal e na possibilidade de a parlamentar fazer frente ao Ministério do Planejamento para a reabertura das negociações o mais rápido possível.
Operação padrão
Eles ressaltaram que a categoria se encontra em operação padrão na zona primária e crédito zero na zona secundária como forma de pressionar o governo a apresentar uma solução para o fim do impasse. Acrescentaram, também, que a categoria reivindica, além da questão salarial, uma maior valorização do auditor fiscal, que, nos últimos anos, vem acumulando perdas salariais significativas que não seriam corrigidas com o reajuste oferecido pelo governo (15,8%).
A deputada disse reconhecer o papel importante do auditor fiscal para o crescimento do Estado brasileiro com a arrecadação e fiscalização de tributos. Ela ressaltou, ainda, que o País não pode ficar vulnerável à crise internacional e colocá-la como argumento para não dar o reajuste reivindicado pela categoria. “Os auditores fiscais são pessoas comprometidas com o Estado brasileiro, portanto, não podem ser prejudicados quando estão pleiteando melhores condições de trabalho e reajuste digno para com a sua função”, considerou.
A deputada afirmou também que irá se reunir com outros parlamentares para lutar pela causa dos Auditores Fiscais, que ela considera justa.
Estudo comparativo
O estudo entregue à deputada faz um comparativo da remuneração paga pelo governo federal e pelos governos estaduais. De acordo com o documento, o auditor fiscal da RFB está na lanterna do ranking. Já quando se compara a remuneração paga a outros cargos, a realidade se inverte: o governo federal remunera melhor que os estados.
Denuncia, também, que, além da defasagem em relação aos estados, ao longo do tempo, nota-se claramente a desvalorização remuneratória do cargo do auditor fiscal da RFB também em relação aos outros cargos da esfera federal
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O estudo observa, ainda, que todos os cargos sofreram uma queda da remuneração em relação ao valor do salário mínimo, mas a perda da remuneração do auditor fiscal da RFB foi claramente mais acentuada do que a de todos eles.