Mais uma vez parlamentares e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – CONACS estiveram reunidos com o ministro da Saúde Alexandre Padilha, no sentido de avançar nas discussões sobre a criação do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
A reunião aconteceu nesta segunda-feira (07/08), quase um mês após a primeira reunião (no dia 11/07) na qual foi entregue ao ministro Alexandre Padilha o antiprojeto de criação do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
O ministro da Saúde Alexandre Padilha citou a importância dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias e a capacidade de mobilização da categoria. Também destacou a mobilização dos parlamentares, no sentido de “contribuir para o fortalecimento da saúde pública e da valorização dos profissionais da saúde”.
Na oportunidade, o ministro fez um resgate da reunião anterior e reafirmou o compromisso do Governo, coordenado pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) Ideli Salvatti, de “elaborar um projeto concreto para ser encaminhado ao Congresso Nacional”, mas que ainda seria preciso que a proposta seja apreciada pelo Ministério da Fazenda.
O ministro assegurou que a proposta de piso para os ACS e ACEs não terá impacto para 2013, e que chamará as entidades a partir da segunda quinzena do mês de agosto para continuidade do processo, afirmando “que o Ministério da Saúde está trabalhando para construir uma proposta de governo”.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB), umas autoras da emenda no projeto que regulamentou a profissão dos Agentes de Combate às Endemias, compreende a necessidade do Governo de uma política de proteção contra à crise econômica, contudo, “é preciso reconhecer que existem categorias que carecem de uma valorização e que necessitam de regulamentação, neste caso específico, os ACs e ACEs”.
Alice Portugal fez um apelo no sentido de que o Ministério da Saúde provoque a celeridade da construção de uma minuta em conjunto com os ministérios relacionados e que se “feche questão em relação à proposta”, propondo ainda que “ocorra um esforço concentrado, nesta semana, inclusive com a articulação de uma reunião interministerial com representações da categoria e do parlamento”.
A deputada ressaltou que “é de fundamental importância que os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias tenham o piso salarial regulamentado e a segurança jurídica garantida, uma conquista importante para a categoria”. E que por outro lado tal consolidação, também “garante uma tranquilidade ao Ministério da Saúde em relação à manutenção dos programas prioritários do governo”.
A CONACS esteve representada e mobilizada com a presença de lideranças de quase todos os estados. A presidente da CONACS, Ruth Brilhante, fez um apelo emocionado ao ministro da Saúde pela “definição imediata” da proposta do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, pois, trata-se de “um direito das categorias”.
Estiveram presentes dezenas de parlamentares, entre eles, os deputados João Campos (PSDB/GO); Ribamar Alves (PSD/MA); Pedro Chaves (PMDB-GO); Carlos Zanotto (PPS/SC); João Ananias (PCdoB-CE); Marçal Filho (PMDB/MS); Chiquinho Escórcio (PMDB/MA); Valtemir Pereira (PSB/MT); Geraldo Resende (PMDB/MS); André Moura (PSC/SE); Ângelo Agnolin (PDT/TO); Jandira Feghali (PCdoB-RJ); Rosane Ferreira (PV/PR); Raimundo Matos (PSDB/CE); Domingos Dutra (PT/MA); Paulo Rubem Santiago (PDT/PE).