A audiência, requerida pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), teve a senadora Ana Rita (PT-ES) como relatora, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) como presidente e a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), única baiana integrante da comissão.
Na ocasião, a deputada Alice Portugal afirmou que a violência contra a mulher tem uma realidade cruel e difícil no estado da Bahia. “Tenho ouvido diversos relatos de mulheres moradoras da região do Sisal, do Baixo Sul. Lá, elas não têm nem a quem recorrer. Isso precisa mudar.”
A senadora Ana Rita destacou que a falta de profissionais nas poucas unidades especializadas compromete o atendimento e coloca em risco a vida de inúmeras mulheres vítimas de violência na Bahia.
Rede de Atendimento
Um dos ouvidos na audiência, o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, admitiu a carência de profissionais. Ele explicou que o Estado está contratando mais policiais e prometeu encaminhar dados que revelam quantos deles serão destinados às Delegacias Especializadas no Atendimento as Mulheres (Deams).
Barbosa ainda disse que vai abrir um campo nos boletins de ocorrência para o registro de vítimas da violência doméstica e familiar, o que não ocorre hoje. A CPMI recebeu denúncia de que apenas 6% a 8% dos inquéritos abertos nas delegacias de polícia chegam ao Ministério Público.
O secretário da Saúde, Jorge Solla, relatou que as mulheres baianas em situação de violência vão com frequência aos serviços de saúde. Ele disse que em 2011, quase 10 mil mulheres foram internadas nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que 18% delas sofreram tentativa de homicídio.