Alice debate com estudantes da Universidade Jorge Amado

No dia 27 de maio, a deputada Alice Portugal participou de importante debate com alunos de diversos cursos da Universidade Jorge Amado, promovido pelo Centro Acadêmico de História da instituição. A abordagem educacional voltada para os interesses nacionais e da inclusão social motivou os alunos, que debateram até o fim do horário da Faculdade. A Deputada é estimuladora permanente das lutas educacionais e da juventude. Leia mais.

Câmara discute piso salarial de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

Uma proposta de lei para regulamentar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) está sendo negociada entre o governo federal, parlamentares e a Confederação Nacional dos ACS e ACE (Conacs). A deputada Alice Portugal é titular da Comissão Especial que trata analisa a Projeto de Lei 7.495/2006 e tem estado na linha de frente das articulações para aprovar a proposta. Leia mais.

Policiais mobilizados pela votação da PEC 300

Vivendo um momento onde todos os segmentos se mobilizam sem repressão, o Brasil vem ganhando em democracia. Os policiais de todo o país estão mibilizados pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional Nº 300/2008, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares e dos corpos de Bombeiros Militares e inativos dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal e contam com o apoio da Deputada Alice Portugal. Leia mais.

Alice mobiliza bancada da Bahia para apoio criação de vagas na Justiça Eleitoral baiana

A Deputada Alice Portugal compreende que uma das maiores vitórias da juventude, dos servidores público e da população em geral foi o Governo Lula ter reaberto uma temporada de concursos públicos. O fortalecimento das estruturas de Estado com profissionais de carreira garante um melhor serviço ao público e o cumprimento das políticas públicas em andamento no país" assevera a deputada. Leia mais.

Alice participa de seminário sobre os Hospitais Universitários em Salvador

A ASSUFBA-Sindicato, entidade representativa dos servidores da UFBA e UFRB, realizou vitorioso Seminário para debater o futuro dos Hospitais Universitários brasileiros.
Vice-Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Hospitais Universitários, a deputada Alice Portugal tem buscado soluções para os problemas de pessoal e recursos para os Hospitais Universitários. Leia mais

Alice participa de encontro da APLB em São Sebastião do Passé

A Deputada Alice Portugal, no sábado dia 15 de maio, esteve em São Sebastião do Passé para participar de um encontro da APLB local, onde, junto com o coordenador estadual da Entidade, Prof. Rui Oliveira, trataram da atualização das lutas da categoria.
Alice tem acompanhado semanalmente no Supremo Tribunal Federal a saga para que o piso salarial nacional do magistério, que já é lei, vença os obstáculos oferecidos por alguns governadores de estado que são contra a consolidação deste direito.

Projeto de Lei de Alice Portugal é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado

O Projeto de Lei 79/09 de autoria da deputada federal Alice Portugal, que inclui os direitos das mulheres no currículo do ensino médio, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), nesta quarta-feira (9). O projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

O projeto de lei sobre os direitos das mulheres determina que o conteúdo a ser ministrado no ensino médio abordará "aspectos históricos, sociológicos, econômicos, culturais e políticos que envolvem a luta da mulher pela conquista da igualdade de direitos".

A relatora do projeto, senadora Fátima Cleide (PT-RO), defendeu a aprovação da proposta com uma emenda. Ela argumentou que "a ideologia do machismo (...) se mantém graças à ignorância" sobre os direitos das mulheres.

Trabalhadores da educação celebram a conquista da profissionalização com Alice Portugal

Em uma cerimônia marcada pela emoção, 117 servidores de unidades escolares do estado receberam o certificado de conclusão dos cursos técnicos de Secretaria e Alimentação Escolar, nesta quarta-feira (16), no auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). A capacitação faz parte do programa Profuncionário, uma parceria do Ministério da Educação (MEC) com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia para a qualificação dos trabalhadores da educação. Os formandos elegeram a deputada Alice Portugal como paraninfa da turma, em reconhecimento ao seu apoio na luta pela valorização da categoria. Leia mais.

Alice Portugal integra a lista do DIAP dos 100 “cabeças do Congresso”

A edição de 2010 é a 17ª na série histórica e mapeia as principais lideranças do Parlamento e indica os nomes que estão em ascensão nas duas Casas do Congresso - Câmara dos Deputados e Senado Federal. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) está na lista dos "100 Cabeças do Congresso" elaborada pelo DIAP.

Entre os 100 “Cabeças” do Congresso, há 69 deputados e 31 senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 22 nomes, e o PMDB, detentor da maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado, com 17. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 14 nomes.

Além dos “Cabeças”, desde a sétima edição da série, o DIAP divulga levantamento incluindo na publicação um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente na elite parlamentar.Nesta nova edição, nove parlamentares entraram para o seleto grupo dos mais influentes do Legislativo. Por Casa do Congresso, a terceira sessão legislativa da 53ª Legislatura apresenta cinco deputados e quatro senadores como novos operadores-chave do processo legislativo.

Participação feminina
A presença feminina entre os “Cabeças” do Congresso, em termos proporcionais, é inferior à participação da mulher no Legislativo Federal. Enquanto as mulheres representam 9,42% do Congresso (56, sendo 45 deputadas e onze senadoras), na elite do Congresso (Câmara e Senado) elas correspondem a apenas 6% (quatro deputadas e duas senadoras).São as deputadas Alice Portugal (PCdoB/BA), Luiza Erundina (PSB/SP), Rita Camata (PSDB/ES) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), e as senadoras Ideli Salvatti (PT/SC) e Kátia Abreu (DEM/TO).

PCdoB sela apoio a Dilma e aprova contribuições para programa

Em convenção eleitoral nacional, realizada na noite desta quarta-feira (16), o PCdoB aprovou por unanimidade o apoio dos comunistas à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. A convenção reuniu militantes, dirigentes, amigos e apoiadores da candidatura Dilma Rousseff em um grande evento na capital federal. Leia mais.