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11/12/09      

Projeto de Alice sobre piso salarial dos Assistentes sociais é aprovado na Câmara

Mais um passo foi dado para que os assistentes sociais possam comemorar a instituição do seu piso salarial. O Projeto de Lei 5278/09, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que cria um piso salarial de R$ 3,72 mil para os assistentes sociais, equivalente a oito salários mínimos, foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Leia mais.

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Alice comemora votação da PEC dos Agentes de Saúde

A vice-presidente da comissão especial que analisou a PEC (391/09) dos Agentes de Saúde, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), comemorou a aprovação da Proposta em Plenário, nesta quarta-feira (9/11), em segundo turno. A PEC prevê a definição, por lei federal, de um piso salarial para a categoria e das diretrizes para os planos de carreira, cuja formulação caberá aos estados e municípios. Leia mais.

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Deputada debate Plano Nacional de Educação


Discussão sobre projeto de lei do novo PNE foi iniciada

A vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), participou do seminário para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011/2020). A parlamentar, que é uma das autoras do requerimento de realização do evento, elogiou a atuação da Comissão para melhoria da educação no Brasil. Alice elencou os pontos positivos e os problemas do PNE. Leia mais.

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Alice participa do 2º encontro de parlamentares ibero-americanos pela juventude



Deputada é parceira da juventude

Dando continuidade às suas ações em defesa da juventude, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou da abertura da segunda edição do 2º encontro de parlamentares ibero-americanos pela juventude para a Juventude, que acontece de 9 a 11 de Dezembro. Representantes de 18 países participaram. Leia mais.

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Deputada participa de abertura de oficina de trabalho sobre Plataforma do Cairo


Compromissos com os direitos sexuais e reprodutivos foram examinados

A coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), participou, nesta quinta-feira (10/11), da Oficina de Trabalho Compromissos do Governo Brasileiro com a Plataforma da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento: Rumos para Cairo + 20. O evento, promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA, aconteceu em Brasília. Leia mais.

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Alice participa de assembleia vitoriosa dos serventuários federais

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) comemorou o resultado vitorioso da greve dos serventuários federais. Apesar de eles não receberem o valor reivindicado, de 80,17%, os serventuários receberão 56,42% de ajuste salarial para os cargos de Auxiliar, Técnico e Analista Judiciários. A deputada participou da assembleia realizada na sexta-feira (4/12), em que a maioria dos servidores do TRE, TRT e da Justiça Federal decidiu suspender a greve que teve início no dia 18 de novembro. Leia mais.

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Alice apoia ato contra corrupção


PEC busca impedir influência política

No dia internacional contra a corrupção, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou, na quarta-feira (09/12), de um ato, promovido pela Frente Parlamentar Anticorrupção, pela aprovação de 13 propostas que já estão prontas para serem votadas pelo Plenário da Câmara. Segundo Alice, política é arte de convencer e persuadir para transformar e não corromper. Leia mais.

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