26/10/09 Mandato de Alice promove debate sobre o Pré-sal em Madre de Deus
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Deputada é eleita vice-presidente de comissão que analisará PEC dos Agentes Comunitários de Saúde
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi eleita, nesta quarta-feira (21/10), vice-presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer na PEC 391-A/09. Para Alice, a regulamentação de um Plano de Carreira e a definição do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) são de fundamental importância. Leia mais. |
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Alice repudia resolução 88 do CNJ e defende servidores do Judiciário
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou, nesta quarta-feira (21/10), de uma manifestação dos servidores do Judiciário contra a Resolução 88/09 do Conselho Nacional de Justiça [CNJ]. O ato aconteceu na frente do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a parlamentar discursou no plenário da Câmara dos Deputados sobre o assunto. Leia mais. |
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Polícia Rodoviária Federal: Alice apresenta reivindicação a Tarso Genro
A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), esteve reunida com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, para apresentar reivindicações relacionadas com a carreira de policial rodoviário federal e com a melhoria de suas condições de trabalho. Leia mais. |
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Alice participa de encontro da APLB/Sindicato em Jequié
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-presidente da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, participou, na sexta-feira (16/10), no Palácio das Artes em Jequié, do Seminário Regional de Educação. O tema do encontro foi Diretrizes Nacionais da Carreira dos Profissionais da Educação: formação e valorização profissional, financiamento da educação e ensino médio inovador. Leia mais. |
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Alice participa das festividades em homenagem ao dia do professor As festividades em homenagem ao dia do professor em Salvador, promovida pela APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, contou com a presença da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ao lado da vereadora do PCdoB de Salvador, Olivia Santanta, dos dirigentes da APLB/Sindicato, Rui Oliveira, Marilene Betros e Elza Melo, dentre outras lideranças da educação, Alice parabenizou os professores. Leia mais. |
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Alice busca melhorias para a Faculdade de Odontologia da UFBA
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) esteve reunida, na segunda-feira (20/10) com a diretora, Maria Izabel, e a vice-diretora, Regina Cerqueira, da faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia. O encontro serviu para buscar um diálogo com os Ministérios da Saúde e da Educação. Leia mais. |
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Alice pede regulamentação da EC-29 e da CSS
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) discursou durante a Plenária Extraordinária dos Conselhos de Saúde, realizado no dia 14 de outubro, no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal. A parlamentar parabenizou a plenária cheia e lembrou aos conselheiros a importância da mobilização para a aprovação da Emenda Constitucional 29 e da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A deputada defendeu a aprovação das propostas. Leia mais. |
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Alice Portugal homenageia professores brasileiros
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Ministro defende proposta de Alice para criação de sistema de segurança para concurso público
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara, apresentou uma proposta de criação de um sistema que garanta a lisura dos concursos públicos no Brasil. A ideia foi apresentada durante audiência pública na CEC com o ministro da Educação, Fernando Haddad. O encontro debateu as medidas administrativas e judiciais que estão sendo tomadas para apurar o vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Leia mais. |
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Alice comemora liberação da TV Educativa da UESC
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) comemorou o sinal positivo do ministro das Comunicações, Hélio Costa, no sentido da aprovação da TV Educativa para o curso de Rádio e TV da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). O ministro também assumiu o compromisso de aprovar uma rádio digital para a universidade. Leia mais. |
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Deputada pede constitucionalização da carreira de procurador municipal
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Deputada pede celeridade na tramitação do projeto de lei dos papiloscopistas A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) solicitou, nesta quarta-feira (14/10), aos líderes partidários, na tribuna da Câmara, celeridade na tramitação do projeto de lei 5.649/09. O projeto permitirá aos papiloscopistas um reconhecimento oficial de sua condição de peritos criminais. Leia mais. |
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O Pré-sal é nosso? Este é o tema do I Simpósio da Região Metropolitana sobre o Pré-sal, que acontecerá na próxima segunda-feira (26/10), na Câmara de Vereadores de Madre de Deus, às 18h30. O evento está sendo promovido pelo mandato da deputada Alice Portugal e pelo Fórum Permanente de Mataripe. 
"Volto à tribuna desta Casa para prestar minha homenagem aos professores brasileiros pela passagem do Dia do Professor, comemorado neste dia 15 de outubro”. Dessa forma, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara, prestou homenagem a todos os professores brasileiros. Alice reverenciou o professor e presidente da APLB Sindicato de Porto Seguro, Álvaro Henrique Santos, e o professor Elisney Pereira Santos, assassinados brutalmente em Porto Seguro. 
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) usou a tribuna da Câmara para solicitar aos parlamentares a aprovação da PEC 153/03, que constitucionaliza a carreira de procurador municipal. Alice lamentou que, apesar da criação da Comissão Especial, em abril de 2009, encarregada de analisar e proferir parecer sobre esta PEC, até hoje os líderes partidários não indicaram seus integrantes.
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