Deputada saúda aprovação da Lei da Pesca

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) saudou a aprovação da Lei da Pesca (687/95). A parlamentar explicou que o projeto define os objetivos para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e estabelece regras e proibições para o setor. Leia mais.

Alice participa de diplomação de agentes da saúde em Pojuca

Diversos servidores foram diplomados

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) esteve no município de Pojuca, na sexta-feira (6), para participar da certificação de uma turma de agentes comunitários de saúde. Os servidores participaram de uma especialização sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais.

Alice Portugal pede indicação de Ela Wiecko à Procuradoria-Geral da República

Ministro recebeu requerimento

O ministro da Justiça, Tarso Genro, recebeu as representantes da Bancada Feminina na Câmara Federal nesta quarta-feira (10). As deputadas foram entregar uma cópia do requerimento remetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a indicação da subprocuradora da República, doutora Ela Wiecko de Castilho, para ocupar o cargo de Procuradora-geral da República. Leia mais.

Deputada comemora urgência em projeto que cria varas federais nos municípios

O Plenário da Câmara aprovou, por 263 votos a 7 e 6 abstenções, o requerimento que transforma em urgente o projeto de lei (5829/05), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria varas federais em municípios. O projeto permitirá a interiorização da Justiça. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi uma das parlamentares que apresentou o pedido de urgência na Casa. Leia mais.

Projeto de Alice que institui dia do Farmacêutico é aprovado em Comissão

O projeto de lei das deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que institui 20 de janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico, foi aprovado, nesta terça-feira (9), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da Câmara dos Deputados. Leia mais.

Imprensa destaca visita de Alice ao ministro Tarso Genro

A visita da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao ministro da Justiça, Tarso Genro, foi destacada pela impressa. A parlamentar, e outras deputadas da Bancada Feminina, foram encaminhar uma cópia do ofício entregue ao presidente Lula, pedindo a indicação da subprocuradora da República, Ela Wiecko, para ocupar o cargo de Procuradora-geral da República. Acompanhe as notícias publicadas. Leia mais.