Deputados e UNE defendem reforma universitária

Presidente da UNE apresenta propostas da entidade para Reforma Universitária

A deputada Alice Portugal participou, nesta quarta-feira, 29, da primeira audiência pública promovida pela Comissão Especial da Reforma Universitária para discutir as diversas proposições sobre o tema e ouvir a opinião dos estudantes, manifestada pela presidente da UNE, Lúcia Stumf, sobre as modificações que estão sendo apresentadas para a universidade brasileira.
Na audiência, a presidente da UNE disse que a proposta dos estudantes brasileiros para a reforma universitária é de ampliação do acesso da juventude ao ensino superior e o comprometimento da universidade com o projeto de desenvolvimento nacional. Leia mais.

Alice homenageia aniversário do Olodum

O aniversário de 30 anos de fundação do Bloco Afro Olodum, comemorado no último dia 25 de abril, foi saudado no plenário da Câmara dos Deputados pela congressista Alice Portugal (PCdoB-BA). “Já em seu nascedouro, o Olodum despontava como uma proposta ousada e inovadora, com o objetivo de resgatar as influências da cultura africana na construção do carnaval da Bahia, uma festa de grande participação popular que a cada ano se assemelhava mais com os carnavais de outros estados” diz a parlamentar.

A deputada lembra que foi no Pelourinho, na época reduto de marginalidade e prostituição, que surgiu o Olodum para denunciar a degradação do centro histórico de Salvador, divulgar a música, a dança e os costumes africanos que estão presentes na formação do povo brasileiro. Segundo Alice, o grupo, já naquele tempo, “levava para as ruas da capital baiana uma história de luta contra o preconceito e as injustiças sociais. Inicialmente a idéia era de ser uma opção de lazer dos moradores locais, mas a responsabilidade social foi mais forte e a vontade de querer fazer mais contribuiu para a criação do Grupo Cultural Olodum”. Leia mais.

Alice Portugal e Aladilce Souza realizam sessão para discutir pesca artesanal em Salvador

Alice Portugal e Aladilce dirigem a sessão especial que discutiu problemas da pesca artesanal

Nesta segunda, dia 27/04, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, a deputada Alice Portugal e a vereadora Aladilce Souza (PCdoB/Salvador) promoveram reunião de representantes das colônias de pescadores de Salvador com dirigentes da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, do IBAMA, do IMA, da Bahia Pesca, da Escola de Nutrição da UFBA, da Marinha do Brasil e da Prefeitura Municipal de Salvador, dentre outros, para discutir temas e reivindicações de interesse dos pescadores da capital baiana.

A sessão teve como objetivo diagnosticar os problemas e as dificuldades enfrentadas pelas colônias e propor a articulação de ações que facilitem os acesso do pescador ao crédito, a cursos de treinamento e capacitação, ao registro das embarcações, tudo isto interligado ao desenvolvimento de uma consciência ambiental.

Um Grupo de Trabalho foi montado para tratar do assunto e a expectativa é de que a ação dos dois mandatos, irmanados, possam fortalecer este sofrido segmento que tanto marca a fisionomia cultural da Bahia, seu cancioneiro, sua identidade com o mar.
Para a deputada Alice Portugal, devolver a dignidade, a sustentabilidade da pesca é uma tarefa ligada ao desenvolvimento da Bahia e um compromisso assumido pelo meu mandato e pela vereadora Aladilce.

Alice participa de encontro do PCdoB do Baixo- Sul da Bahia

Ao lado da prefeita Irismá e do deputado Álvaro Gomes, Alice Portugal discursa durante o Encontro do PCdoB do Baixo-Sul

A deputada Alice Portugal participou, no último sábado, no município de Gandu, do Encontro Regional de Organização do PCdoB do no Baixo-sul da Bahia, juntamente com a prefeita Irismá Souza, de Gandu, e Antonio de Anísio, prefeito de Itacaré.

Também presentes ao Encontro o Secretário de Organização do PCdoB, Davidson Magalhães; o deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB), o vereador Wenceslau Jr. (PCdoB/Itabuna), a Dra Elizabeth da Dires, dentre outros representantes de mais de dez municípios da região.

Alice fez uma abrangente abordagem dos reflexos de crise econômica internacional no Brasil e na Bahia. Tratou ainda das metas eleitorais do PCdoB para 2010 e falou da crise ética que atinge o parlamento, estimulando toda a militância para a manutenção da atividade política e para o fortalecimento das ações do partido no Baixo-Sul da Bahia.

Ministro pede aprovação do Plano Nacional de Cultura

Comissão de Educação e Cultura promoveu audiência para discutir o plano.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse esperar que o Congresso aprove neste ano o Plano Nacional de Cultura (Projeto de Lei 6835/06), o que permitirá ampliar o acesso dos brasileiros aos produtos culturais. Ferreira ressaltou que, na medida em que cresce o acesso à cultura, aumenta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e diminui a violência no País. As declarações foram feitas hoje, em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Para o ministro, é responsabilidade do Estado garantir recursos para políticas públicas de incentivo à cultura. Ele reconheceu, no entanto, que essas políticas ainda estão em fase embrionária.
Ferreira lembrou que, atualmente, uma parcela mínima da população tem acesso à cultura: apenas 13% dos brasileiros frequentam cinema, 17% têm acesso a livros e somente 5% já visitaram um museu.

Alterações no projeto
O ministro disse que, depois de passar por debates em todo o Brasil, o texto do Plano Nacional de Cultura reflete a diversidade cultural brasileira. Entre as diretrizes previstas no plano estão a democratização e a descentralização dos meios de comunicação de massa e a necessidade de maior dotação orçamentária para o setor.
A relatora do texto, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), anunciou que vai apresentar em junho um substitutivo com alterações ao projeto. Segundo ela, a expectativa é de que o texto seja aprovado pela Câmara e pelo Senado até o fim de 2009.

Fátima Bezerra afirmou, no entanto, que a implementação do Plano Nacional de Cultura também dependerá da aprovação de duas PECs: a 150/03, que destina um percentual mínimo de verbas para a cultura e vai garantir recursos ao plano; e a 416/05, que institui o Sistema Nacional de Cultura e vai operacionalizar o plano.
O presidente do Fórum de Secretários Estaduais de Cultura, Daniel Sant'ana Zen, também defendeu, durante a audiência, a aprovação dessas PECs e da 236/08, que inclui a cultura como direito social.

Já o ministro da Cultura citou como projetos prioritários, além do Plano Nacional de Cultura, a redução da carga tributária para os produtores culturais, a criação de um vale-cultura, a reformulação da Lei Rouanet (8.313/91) e mudanças na Lei de Direitos Autorais (9.610/98)..

Frente em Defesa da PRF pede convocação de concursados para suprir grande demanda do país

Alice discursa durante café da manhã da Frente em Defesa da PRF

A Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal e a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais realizaram nesta quarta-feira, 29, um café da manhã que reuniu deputados, dirigentes de sindicatos da PRF, autoridades e representantes dos concursados excedentes da PRF que lutam por sua convocação imediata. Cerca de 30 parlamentares integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da PRF participaram do café da manhã. A convocação dos concursados excedentes da PRF dominou a pauta do encontro desta quarta.
A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) abriu a reunião. A parlamentar reforçou o apoio da Frente à categoria e destacou a importância da convocação dos concursados. “Vamos trabalhar junto ao ministério da Justiça para que este pleito seja concretizado”. Leia mais.

Audiência pública discute condições de trabalho de policiais rodoviários e convocação de excedentes

Mesa da Comissão de Segurança Pública durante a audiência

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promoveu nesta quinta-feira, 30, audiência pública para discutir as condições de trabalho dos policiais rodoviários federais e a situação dos concursados excedentes aprovados no último certame promovido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O debate foi uma iniciativa da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e contou com a presença da deputada Alice Portugal (Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF), de Gilson Dias da Dilva (Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais), do Inspetor Sérgio Max Bastos Lins ( Dirigente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal) e de dezenas de deputados, policiais rodoviários e concursados excedentes da PRF. Leia mais.