Alice visita Camacan junto com o governador Jaques Wagner

Alice discursa em Camacan, durante lançamento das obras de esgotamento sanitário da cidade

A deputada Alice Portugal participou da comitiva liderada pelo governador Jaques Wagner que visitou a cidade de Camacan no dia 19 de abril, lançando programas governamentais, iniciando obras de interesse social e inaugurando novas obras e serviços públicos.

Em Camacan o governador inaugurou o sistema de esgotamento sanitário da cidade, que vai beneficiar cerca de 16 mil pessoas. A obra do Governo do Estado, realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Embasa, teve um investimento de R$ 5 milhões (Camacan) e 1,6 milhão - recursos do Programa Pró-Saneamento. Leia mais.

Governo lança núcleo de desenvolvimento dos territórios em Itabuna

No dia 18 de abril, a deputada Alice Portugal esteve em Itabuna, participando da caravana liderada pelo governador Jaques Wagner, que lançou na cidade o Núcleo de Desenvolvimento Territorial Milton Santos, em homenagem ao grande intelectual baiano.

A solenidade ocorreu no Centro Cultural Adonias Filho, com as presenças do governador,
Na ocasião, foi apresentado um balanço das ações no Território do Litoral Sul, além de projetos como o Porto Sul, novo aeroporto de Ilhéus e Ferrovia Oeste/Leste.

A criação do Núcleo de Desenvolvimento Territorial Milton Santos consolida as políticas territoriais como modelo de desenvolvimento sócio-econômico, cultural e sustentável, de forma participativa, aproveitando os potenciais e as vocações de cada um dos 26 Territórios. Além disso, o núcleo fortalecerá o arranjo institucional ao integrar as ações de governo e promoverá a articulação e mobilização dos atores locais. Leia mais.

Tupinambás de Olivença ganham Centro Digital de Cidadania

Alice Portugal participou da solenidade de inauguração do Centro Digital de Cidadania que irá servir aos Tupinambás de Olivença. Os 3.700 índios tupinambás de vinte aldeias do sul da Bahia passaram a contar, desde sábado (18), com um Centro Digital de Cidadania (CDC) do Programa Cidadania Digital, de inclusão sociodigital do Governo do Estado. O mais novo CDC foi instalado na sede da Associação Cultural e Ambientalista dos Índios Tupinambás de Olivença, em Ilhéus. A entrega oficial foi feita pelo governador Jaques Wagner.
O Centro vai promover o acesso dos índios à informática, capacitando-os para o uso de softwares e, principalmente, da Internet. Vai também contribuir para a melhoria do nível educacional e cultural do grupo, facilitar a integração e o respeito às diferenças, além de buscar uma convivência equilibrada entre os povos e contribuir para a geração de empregos, renda e melhor qualidade de vida dos indígenas. Leia mais.

ALICE NA MÍDIA

O Blog "Política & Cidadania", do jornalista Paixão Barbosa, um dos mais respeitados jornalistas do Grupo A Tarde, publicou duas notas contendo posicionamentos da deputada Alice Portugal sobre as denúncias relacionadas com o uso indevido de passagens aéreas pelos deputados e senadores e com o desfexo da CPI dos Grampos Telefônicos.
Leia abaixo o que diz as duas matérias:

BLOG DO PAIXÃO BARBOSA – 24 DE ABRIL DE 2009
POLÍTICA & CIDADANIA
Movimentos sociais no prejuízo
Em conversa com a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), a respeito das farras que vários deputados fizeram com as cotas de passagens aéreas a que têm direito, ela observou que por causa da irresponsabilidade de alguns todos vão pagar. E citou especialmente o caso dos movimentos sociais, que sempre receberam a ajuda de parlamentares para ir a Brasília fazer reivindicações, participar de manifestações, defender projetos nos ministérios entre outras necessidades.
Os deputados, Alice Portugal entre eles, usavam as sobras das cotas para garantir a viagem das lideranças daqueles movimentos, uma vez que as entidades normalmente não têm recursos para bancar as despesas. Agora, com a proposta que será votada nesta terça-feira na Câmara Federal, só deverão ter direito às passagens os próprios deputados e assessores, quando autorizados.
É verdade que as entidades e suas lideranças não integram o Congresso Nacional e, portanto, não teriam direito às passagens. Mas, como era liberado, os parlamentares usavam o benefício para apoiar a luta dos movimentos, o que já não poderá ser feito mais.

BLOG DO PAIXÃO BARBOSA – 23 DE ABRIL DE 2009
POLÍTICA & CIDADANIA
Alice Portugal e os grampos
A deputada federal Alice Portugal, aguerrida representante do PCdoB baiano, revela-se preocupada com a possibilidade de que autores de grampos telefônicos ilegais continuem impunes no Brasil. Mesmo sem ler o relatório do também baiano Nelson Pelegrino (PT), que encerrou os trabalhos da CPI dos Grampos, ela disse que sempre defendeu duras punições a quem invade a privacidade alheia, principalmente por motivos políticos ou econômicos e disse esperar isto da comissão.
A parlamentar lembrou do episódio dos grampos telefônicos na Bahia, em 2002, quando se descobriu que havia sido montada uma verdadeira central de escuta telefônica clandestina na área da Secretaria de Segurança Pública para espionar adversários políticos e desafetos pessoais do então senador Antonio Carlos Magalhães e tudo acabou em pizza, sem punições. “É preciso acabar com esta prática no Brasil”, observou.
Concordo inteiramente com a deputada, até porque o problema maior é que, com a impunidade, sempre haverá alguém querendo invadir a privacidade dos outros para levar algum tipo de vantagem.

Bancada do PCdoB divulga nota sobre o uso da verba indenizatória pelos parlamentares

A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados divulgou nota na qual manifesta seu posicionamento em relação ao uso da verba indenizatória disponibilizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para a sustentação dos mandatos parlamentares.

NOTA DA BANCADA DO PCdoB

A Bancada do Partido Comunista do Brasil - PCdoB na Câmara dos Deputados considera indeclinável pronunciar-se neste momento em que denúncias e mais denúncias se atropelam na mídia nacional contra os gastos funcionais dos parlamentares das duas Casas do Congresso Nacional.

Primeiro, lamentamos que quando a Câmara dos Deputados se debruça sobre as medidas contra a crise internacional que já atingiu o Brasil, que tanto se fez e há ainda por fazer e debater, o foco da atenção sobre os trabalhos legislativos tenha se deslocado para supostas irregularidades na chamada verba indenizatória e para a cota de passagens aéreas que dão sustentação material para a ação de representatividade dos parlamentares.

Consideramos que independentemente dos abusos apontados na forma como alguns vem utilizando a verba indenizatória e as cotas de passagens – cujos autores devem ser punidos legal ou politicamente – tais verbas continuam necessárias e imprescindíveis para o exercício republicano da representação parlamentar.

Os deputados que integram a Bancada do PCdoB, assim como tantos outros na Câmara, sempre viveram de seus salários, não de rendas de patrimônio e de capital. E como deputados, homens e mulheres do povo, continuam a viver exclusivamente de seus subsídios. Nossos mandatos são populares, ligados aos interesses dos cidadãos comuns e aos interesses mais gerais do país.

Muitos representantes, como nós, não gozam do patrocínio de grandes interesses privados que tanto facilitam o exercício de seus mandatos, mediante acesso à assessoria especializada e à mídia.

Sem o apoio material dado pelo poder público, representado pela verba indenizatória, os mandatos ligados ao povo, aos cidadãos comuns, estarão ainda mais em desvantagem do que agora se encontram.

A criação da verba indenizatória nos anos noventa, destacando-a do subsídio do deputado, foi um passo no caminho da transparência dos gastos, distinguindo o que é o salário da subsistência e o que são gastos da representação. A proposta agora sugerida de extinguir a verba indenizatória, substituindo-a por um grande reajuste em nossos subsídios, representa um retrocesso, apenas confundirá ainda mais os eleitores, ao tornar salário aquilo que são apenas gastos públicos em que incorre um representante do povo em qualquer parte do mundo.

Expressamos nossa opinião contrária a qualquer expediente que venha a tornar menos transparente para os eleitores quais são os gastos que seus representantes incorrem na ação de os representar e o que de fato vem a ser os salários a eles pagos. Mas apoiamos outras soluções como a adoção – com algumas exceções – do atual ressarcimento em dinheiro pelo chamado cartão de crédito corporativo, o que aumentará ainda mais a transparência dos gastos indenizados.

Conclamamos a Câmara dos Deputados a seguir com seu importante trabalho de representar e legislar neste momento crítico por que passa o Brasil e o mundo. E apelamos à Presidência que lidere a Casa nesse trabalho, dando também uma resposta clara à Nação em defesa da sua legitimidade, impondo uma direção cada vez mais transparente aos gastos realizados em função da missão constitucional dada a cada um dos parlamentares pelo povo brasileiro.

Brasília, 22 de abril de 2009.
Deputado Daniel Almeida - Líder