Alice participa de reunião do Fórum dos Conselhos das Profissões Regulamentadas da Bahia

Alice com representantes do Fórum dos Conselhos das Profissões Regulamentadas da Bahia

Representantes do Fórum dos Conselhos das Profissões Regulamentadas da Bahia se reuniram com a deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA) para relatar problemas referentes a abertura indiscriminada de cursos superiores em instituições privadas e a consequente má formação profissional. Eles pediram à deputada, que é uma das vice-presidentes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara e integra a Comissão Especial da Reforma Universitária, que fizesse gestões para que o Congresso Nacional criasse mecanismos para impedir esta verdadeira farra de abertura de cursos superiores.
Na última segunda-feira (13/04), na sede do Conselho Regional de Economia da 5ª Região, aconteceu a reunião do Fórum dos Conselhos das Profissões Regulamentadas da Bahia (Foco-Bahia), que contou com a presença da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA). O Foco-Bahia foi representado pelos integrantes dos conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-7), de Técnicos em Radiologia (CRTR-08), Serviço Social (Cress), Economia (Corecon), Biblioteconomia (CRB), Nutrição (CRN), Psicologia (CRP), Administração (CRA) e Educação Física (Cref-13). Leia mais.

Audiência Pública vai discutir precarização dos cursos superiores

Mesa diretora da Comissão de Educação

Atendendo solicitação do Fórum dos Conselhos das Profissões Regulamentadas da Bahia, a deputada Alice Portugal requereu à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e à Comissão Especial da Reforma Universitária que realizem audiência pública conjunta para discutir a precarização dos cursos superiores no Brasil fruto da abertura indiscriminada de faculdades privadas em todas as áreas de conhecimento.

Alice afirmou que a farra da proliferação de faculdades privadas chegou ao ponto delas hoje disputarem espaços publicitários com as grandes lojas varejistas, ocupando rádios, TVs, outdoors e tudo mais para anunciar a educação como um mero produto comercial, alugando até estandes em shoppings para facilitar a disputar alunos. E citou dados que mostram que a explosão do ensino superior pela rede privada transformou a educação num negócio lucrativo, responsável por 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, cerca de R$ 27 bilhões.

Para participar desta audiência pública serão convidados o ministro da Educação, Fernando Haddad; a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro; representante do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas; representante do Ministério Público Federal; e a presidente da União Nacional dos Estudantes, Lúcia Stumpf.

Alice pede criar Universidade Federal do Sul da Bahia

A deputada Alice Portugal apresentou à Câmara dos Deputados “Indicação” endereçada ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na qual pede a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia.
Em seu pleito, a deputada saúda a política de ampliação da rede federal de ensino superior e de ensino científico e tecnológico que vem sendo desenvolvida pelo governo Lula e ressalta que o estado da Bahia, embora tenha o mais antigo curso de medicina do Brasil, que completou 201 anos em 18 de fevereiro de 2009, até recentemente sediava uma única universidade federal, a Universidade Federal da Bahia. No governo Lula, prossegue, foram criadas universidades federais do Vale do São Francisco e do Recôncavo da Bahia.

Para ela, embora estas duas universidades federais tenham significado importante avanço da educação pública superior na Bahia, o estado, por sua importância política, econômica e social, necessita de novas universidades federais para atender um estado do tamanho da França, com distâncias enormes entre suas cidades pólos, transporte deficiente e milhões de jovens de famílias de baixa renda desejosos de uma oportunidade para cursar a universidade.

Alice defendeu a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia alegando que a região que abriga cidades populosas como Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Eunápolis, entre outras, e possui uma economia baseada no turismo, na cultura do cacau, na pecuária e, mais recentemente, na produção de equipamentos da tecnologia da informação. Portanto, diz a parlamentar, necessita de uma universidade federal que ofereça aos seus jovens formação superior de qualidade, pública e gratuita, com cursos voltados para sua realidade política e econômica.

Brejões, Jaguaquara, Itiruçu, Maracás - Deputada quer IFETs para a região

A deputada Alice Portugal apresentou “Indicação” endereçada ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, solicitando a extensão de unidades dos Centros Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para atender a região dos municípios de Brejões, Jaguaquara, Itiruçu, Maracás e outros.

Ela argumentou que o estado da Bahia é uma unidade da Federação de grandes proporções territoriais, grande número de municípios e uma economia diferenciada, que varia conforme cada micro-região. Esta diferenciação da matriz econômica de cada região só tem feito crescer a demanda de mão de obra treinada, especializada e apta a assumir os desafios de um mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo, acrescentou. Leia mais.

Audiência Pública vai debater programa Biblioteca da Escola

A deputada Alice Portugal apresentou à Comissão de Educação e Cultura requerimento solicitando a realização de audiência pública destinada a debater a reestruturação do Programa Biblioteca da Escola, gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A iniciativa de Alice atendeu pleito do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia, que desencadearam mobilização nacional em defesa da garantia de bibliotecas nas escolas públicas.

Ao justificar seu requerimento, Alice alegou que, na esfera governamental, de modo ampliado, eventuais programas, elaborados no âmbito do MEC, da Fundação Biblioteca Nacional, das secretarias estaduais, ora da cultura, ora da educação, e mesmo nas principais capitais, têm se repetido e reinventado inúmeros projetos que pretendem levar a leitura e a biblioteca a cada município, sem lograr êxito significativo: verbas e esforços são despendidos e poucos resultados são percebidos. Leia mais.

Comissão do Senado aprova projeto de Alice que institui o 2 de julho como data nacional

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou parecer do senador João Pedro Costa (PT/AM) favorável ao Projeto de Lei da Câmara Nº 061/2008, de autoria da deputada Alice Portugal, que institui o dia 2 de julho como data comemorativa nacional.
O projeto seguiu para a Secretaria das Comissões e aguarda a apresentação de emendas até dia 24 de abril.
Pelas normas do Senado, se a proposição for aprovada em duas comissões temáticas e não houver recurso, a matéria não precisa ser apreciada no plenário e seguirá direto para a sanção presidencial.

Alice leva prefeitos do PCdoB para audiência com o governador Wagner

A deputada Alice Portugal reuniu as prefeitas e os prefeitos de São Sebastião do Passé, Tãnia Portugal; Gandu, Irismá Souza; Prado, João Alberto Jonga; Itacaré, Antônio de Anísio; e Ubatã, Agilson Muniz, em uma audiência com o governador Jaques Wagner para que fossem apresentador os pleitos e as principais reivindicações de cada município.
Todos os prefeitos relataram ao governador a situação de suas cidades, as carências que reclamam uma intervenção do Estado e os projetos e programas governamentais que querem ter acesso.

A deputada pediu ao governador prioridade para o atendimento dos pedidos apresentados, ressaltando que todos os municípios ali representados necessitam de apoio do governo estadual para que possam fazer frente às enormes demandas que enfrentam todos os dias.

O governador Jaques Wagner recebeu todos os pedidos e projetos e determinou à sua assessoria que orientasse cada prefeito quais órgãos ou secretarias deveriam ser procurados para assegurar o atendimento de cada reivindicação apresentada..