Deputada Alice Portugal realiza grande encontro do mandato em Salvador

Grande número de lideranças presentes ao Encontro   do Mandato Alice Portugal

No último dia 30 de março, no Hotel Sol Barra, a deputada Alice Portugal recebeu mais de 150 lideranças sindicais, políticas, comunitárias e personalidades para uma atualização da conjuntura e para receber sugestões de ações do mandato para este primeiro semestre.
A reunião foi dirigida por Vicente Lima Neto, coordenador do mandato e Secretário de Planejamento de São Sebastião do Passé. O debate foi iniciado por uma brilhante fala do Sub-Secretário de Trabalho do Estado da Bahia, Prof. Elias Dourado, e pela Profª. Gisélia Santana, Superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Leia mais.

Projeto que aumenta vagas no TRT da Bahia está pronto para votação

O Projeto de Lei Nº 662/2007, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – Bahia, foi aprovado pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
A proposição, cuja aprovação é cobrada pela Justiça do Trabalho e por servidores do TRT da Bahia, conta com 56 requerimentos que pedem sua inclusão no Ordem do Dia do plenário da Câmara dos Deputados, inclusive um da deputada Alice Portugal, que defende imediata votação da matéria. A deputada acredita que nos próximos dias o projeto deve ser votado e aprovado pela Câmara.

Bancada do PCdoB protesta contra cortes na pasta do Esporte

Alice Portugal, Vicente Neto e o Ministro do Esporte, Orlando Júnior

A bancada do PCdoB no Congresso Nacional protestou contra o contingenciamento dos recursos do Ministério do Esporte previsto na reprogramação orçamentária para 2009, anunciada pelo governo. Pelas regras divulgadas, o Ministério do Esporte teve contingenciado 85,6% da sua dotação orçamentária e, caso permaneça esse corte, o ministério não terá condições de manter convênio para garantir, por exemplo, as 500 mil crianças no Programa Segundo Tempo e terá que demitir nove mil professores de educação física ligados a essa atividade.

A bancada do PCdoB cobrou do governo a revisão dos cortes impostos ao Ministério do Esporte, que comprometem não só o Segundo Tempo, como também a distribuição de dois terços das bolsas para atletas de alto rendimento, o Programa Esporte e Lazer na Cidade e o Programa Inclusão Social pelo Esporte. Leia mais.

Alice presta homenagem a Dinaelza Santana, guerrilheira morta no Araguaia

No dia do aniversário do golpe militar de 1964, a deputada Alice Portugal ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para prestar uma homenagem à guerrilheira Dinaelza Santana Coqueiro, desaparecida durante a repressão militar contra a resistência armada do Araguaia.
“Quero prestar homenagem a uma brasileira, vítima da ditadura, que deu sua vida em defesa da liberdade, da democracia e do socialismo. Quero homenagear a baiana Dianelza Santana Coqueiro, cujo aniversário de nascimento se deu no último dia 22 de março, quando ela, se viva, completaria 60 anos de idade”, disse Alice em seu pronunciamento.
A parlamentar historiou a trajetória de lutas de Dinaelza e afirmou que, ao homenagear a guerrilheira, renovava seu apelo ao governo do presidente Lula para que assegure a abertura dos arquivos da ditadura e permita aos familiares das vítimas da repressão obter informações sobre seus entes mortos e desaparecidos.
“Todos sentimos a falta de Dinaelza, ninguém mais porém sente esse vazio do que seus familiares. Uno-me a eles, ressaltando a lutadora pela anistia e pelo fim da tortura, sua irmã Diva Santana, e sua outra irmã, educadora, sindicalista competente e experiente, professora Dilma Santana”, ressaltou Alice.
Ao concluir, a deputada estendeu sua solidariedade a todos os familiares de mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar, que merecem que o Estado reconheça a vida heróica de seus entes que se foram na luta pela liberdade.

Deputada saúda os 71 de Correntina

Vista de Correntina

A deputada Alice Portugal saudou a população e a administração da cidade baiana de Correntina pelas comemorações do aniversário de 71 de emancipação política do município.
Alice destacou que Correntina, cujo prefeito reeleito Nilson Rodrigues pertence ao PCdoB, é uma cidade de grandes atrações turísticas, premiada por rios de águas cristalinas e belas cachoeiras, maior produtor de milho da Bahia e com cerca de 32.000 habitantes.
A deputada cumprimentou o prefeito Nilson Rodrigues pelos avanços conquistados por seu trabalho sério e competente e pôs seu mandato a disposição do povo e da administração de Correntina.

Seminário vai discutir reestruturação da política e da legislação nacional de cultura

Alice Portugal na Comissão de Educação e Cultura

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados promoverá nos próximos dias um seminário para discutir a reestruturação da política e da legislação nacional de cultura. A iniciativa partiu dos deputados Alice Portugal (PCdoB/BA) e Angelo Vanhoni (PT/PR) e vai reunir autoridades, personalidades e especialista da área cultural para debater o Plano Nacional de Cultura, a Proposta de Emenda Constitucional que trata do financiamento da cultura, as mudanças na Lei Rouanet e na Lei dos direitos autorais.

Para o seminário serão convidados o ministro da Cultura, Juca Ferreira; Marcelo Miguel, coordenador do Grupo Quixote, Curitiba/PR; Fábio Cesnik, do Instituto Pensarte – São Paulo; Márcio Meireles, Secretário de Cultura da Bahia; Glória Braga, superintendente nacional do ECAD; Mauricio Dantas, Coordenador do Plano Nacional de Cultura; Jorge Coutinho, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro; Daniel Queiroz de Sant’Ana (Daniel Zen), presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; Jorge Furtado, cineasta; e Sônia Maria Dias Mendes (Sônia Terra), Presidente do Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais.

A deputada Alice Portugal, que tem se dedicado às discussões sobre as mudanças na política nacional de cultura, avalia que o seminário será um momento especial para unificar posições e sanar eventuais dúvidas sobre as mudanças que já estão em andamento na área da cultura.