Recursos do FUNDEB para compra de livros didáticos e apostilas só se o MEC aprovar o conteúdo

Apostila da Secretaria de Educação de São Paulo com dois Paraguais e o Equador e Uruguai situados em lugares errados

A deputada Alice Portugal apresentou à Câmara dos Deputados Projeto de Lei que condiciona a liberação de recursos do FUNDEB para a aquisição de livros e apostilas didáticas à prévia aprovação dos conteúdos pelo Ministério da Educação. A proposta, diz a deputada, visa impedir que estados e municípios utilizem tais recursos para pagar livros e apostilas com erros e conteúdo de qualidade duvidosa ao invés de optar pelos livros distribuídos gratuitamente pelo MEC. Leia mais.

Alice pede urgência na votação de projeto que prevê interiorização da Justiça Federal

A deputada Alice Portugal fez um apelo à Mesa da Câmara dos Deputados e aos líderes partidários para que incluam na pauta de votações da Casa o Projeto de Lei Nº 5.829/2005, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que trata da criação de 400 Varas Federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País.

Para a deputada, trata-se de uma proposição que tem o claro objetivo de corrigir distorções e tornar a Justiça Federal mais próxima do cidadão que reside no interior. Ela destacou que, ao contrário da Justiça Estadual, da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral, que possuem estrutura física e de pessoal inclusive no interior do país, a Justiça Federal permanece com uma estrutura limitada, que dificulta o acesso ao cidadão interiorano e, em muitos casos, demove os mais humildes de recorrer aos seus direitos pela absoluta impossibilidade de acesso à Justiça Federal. Leia mais.

Deputada Saúda o IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia

O quarto centenário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi saudado pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) em pronunciamento feito na sessão da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 17 de março. Ela ressaltou que o Tribunal de Justiça da Bahia é a mais antiga corte de justiça das Américas, fundado em 07 de março de 1609 pelo colonizador português e denominado à época Tribunal de Relação do Estado do Brasil.

Depois de historiar a trajetória do Tribal de Justiça da Bahia em seus quatro séculos de existência, a deputada Alice Portugal destacou que hoje a Corte tem jurisdição em todo o Estado da Bahia e é a instância mais elevada do Judiciário Estadual, composto por 35 desembargadores, que se postam para o serviço jurisdicional de maneira independente, livres de qualquer ameaça de intervenção, comando externo ou interferência à sua atividade jurisdicional. Leia mais.

Alice apela ao governo para honrar compromissos com os servidores federais

Preocupada com as pressões para que o governo cancele ou adie o pagamento dos reajustes acordados com o servidores públicos federais e transformados em leis pelo Congresso Nacional após demoradas negociações, a deputada Alice Portugal fez um apelo do Presidente Lula e ao Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para que honrem os compromissos firmados com o funcionalismo.

Ela argumentou que, ao longo dos anos de 2007 e 2008, praticamente todas as categorias do serviço público federal celebraram acordos com o governo para a reposição de seus salários, acordos estes firmados depois de demoradas reuniões das Mesas de Negociações instaladas no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e traduzidos em Medidas Provisórias aprovadas pelo Legislativo. Leia mais.

Alice saúda vitória da FMLN nas eleições presidenciais de El Salvador

A deputada Alice Portugal saudou a vitória da Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional – FMLN nas eleições presidenciais de El Salvador, que elegeu o jornalista Mauricio Funes e pôs fim a 20 anos de domínio das oligarquias conservadoras no país. A deputada participou, em 2004, como observadora internacional designada pela Câmara dos Deputados e pela Confederação Parlamentar das Américas, das eleições presidenciais de El Salvador, ocasião em que conheceu o líder Schafick Handal, herói da luta de libertação de El Salvador, que era candidato da FMLN na época e que faleceu em 24 de janeiro de 2006.

Ao saudar a vitória da FMLN, que recebeu convite para novamente participar como observadora internacional do pleito presidencial salvadorenho, lamentou a impossibilidade de sua viagem e desejou sucesso ao presidente eleito, que herdará um país com a taxa mais alta de mortes violentas da América Latina devido à ação dos maras ou pandillas (gangues juvenis armadas), com 37% da população em situação de pobreza absoluta e com 18,9% de analfabetos.

Alice requer sessão solene para comemorar 30 anos de reconstrução da UNE

Alice Portugal no Congresso da UNE

O aniversário de 30 anos da reconstrução da União Nacional dos Estudantes – UNE será comemorado em sessão solene pela Câmara dos Deputados. A iniciativa é da deputada Alice Portugal e recebeu o apoio de diversos líderes partidários.

A deputada, que participou de congresso de reconstrução da UNE realizado em outubro de 1979, em Salvador, Bahia, nas dependências ainda em construção do atual Centro de Convenções da Bahia, destacou a participação da UNE no cenário político brasileiro em todos os momentos de crise, de ameaças à democracia, à soberania nacional ou à educação pública para justificar a merecida homenagem à entidade.

Alice requereu ainda que sejam convidados para participar da Sessão Solene a Presidente da UNE, Lúcia Kluck Stumpf; os ex-presidentes da entidade Aldo Arantes, José Serra, José Luiz Guedes, Rui César Costa Silva, Aldo Rebelo, Javier Alfaya, Clara Araújo, Acildon de Matos Paes, Renildo Calheiros, Gisela Mendonça, Valmir Santos, Juliano Coberllini, Cláudio Langone, Patrícia De Angelis, Lindberg Farias, Fernando Gusmão, Orlando Silva Júnior, Ricardo Capelli, Wadson Ribeiro, Felipe Maia e Gustavo Petta; e os integrantes da primeira diretoria eleita após a reconstrução da UNE, Marcelo Barbieri, Juarez Amorim, José Pimenta, Sergio Carneiro, Ivaneck Perez, Alon Feuerwerker, Luis Falcão (Lula), Candido Vaccarezza, Fredo Ebling , Gilberto Martin, Maria Francisca de Souza (Kika), Pedro Reis Pereira e Vladir de Oliveira.

Comissão de Educação da Câmara discute as prioridades do MEC

A criação de uma lei de responsabilidade educacional foi um dos temas discutidos pelo ministro Fernando Haddad com os parlamentares que integram a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira, 18, no Ministério da Educação. A deputada Alice Portugal participou da audiência e comprometeu-se em desenvolver esforços para acelerar a tramitação das propostas do MEC na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Segundo o ministro, este é um dos temas prioritários do ministério para 2009 e 2010, assim como a revinculação dos recursos previstos na Constituição Federal para a educação, a discussão do próximo Plano Nacional de Educação (PNE) e a valorização do magistério. Para Haddad, esses itens são fundamentais para consolidar uma política pública focada na qualidade da educação. Leia mais.

São Sebastião do Passé faz grande debate para comemorar o Dia Internacional da Mulher

A Deputada Alice Portugal participou como palestrante, no último dia 13 de março, de atividade comemorativa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, promovida pela Prefeitura de São Sebastião do Passé, no Centro de Cultura do município. A deputada chamou atenção para os índices econômicos e de participação política da mulher no Brasil e no mundo, comprovando que apesar das conquistas da mulher, muito ainda que lutar para igualar oportunidades.

Alice participa de encontro do PCdoB na Região Sul da Bahia

No dia 16 de março, a deputada Alice Portugal participou do encontro realizado na Câmara Municipal de Itabuna, onde reuniram-se os Prefeitos de Ubatã, Agilson Muniz, a Prefeita de Gandu, Dra Irismá, o Prefeito de Itacaré, Antonio de Anísio, 18 vereadores e muitos vice-prefeitos, reunindo um total de 23 cidades da região.
A deputada fez uma atualização da conjuntura nacional e participou do planejamento de metas políticas para a região. Chamou a atenção o crescimento do PCdoB no Sul da Bahia e a qualidade das lideranças em formação. A deputada recebeu muitos agradecimentos pela assistência e pelo resultado de emendas ao orçamento colocadas por ela para municípios da região.
O vereador de Itabuna, Wenceslau Guimarães, dirigiu os trabalhos e teve seu nome muito lembrado para sugerir ao PCdoB uma candidatura a deputado estadual em 2010.

Gandu e São Sebastião em audiância na Conder

A pedido da deputada Alice Portugal, a direção da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) recebeu na terça-feira, dia 17 de março, as prefeitas Tânia Portugal e Irismá Souza, de São Sebastião do Passé e Gandu, respectivamente. Forma debatidos os pleitos das duas cidades em termos de infraestrutura visando a implantação de empresas e projetos de infraestrutura urbana nos dois municípios.

Deputada consegue audiência com Ministério da Justiça e a Federação dos Policiais Rodoviários Federais

Com pedido protocolado desde fevereiro, na última quarta, dia 17 de março, o Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça, Prof. Ronaldo Teixeira da Silva, recebeu a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal e Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF, que apresentaram os pleitos da categoria para serem solucionados pelo Ministério da Justiça.

Os pleitos apresentados foram:

1. Reabrir a mesa de negociações para iniciar o debate do plano de carreira;
2. Iniciar o debate com a categoria sobre a Lei Orgânica da PRF, já em debate interno no Ministério;
3. Aproveitar os excedentes do último concurso da PRF para ocupação das vagas existentes e em vago de lotação.

O Prof. Ronaldo Teixeira ficou de levar os pleitos ao ministro Tarso Genro mas desde já considerou aberta a temporada de conversações com a categoria.
No próximo dia 25 de março haverá um café da manhã na Câmara, convocado pela FENAPRF e a Frente Parlamentar.

Deputada faz novo circuito de visitas pelo interior da Bahia no final de semana

Incansável, a deputada Federal Alice Portugal participou de debates e reuniões nos municípios de Brejões, Jequié, Milagres e Maracás. De sexta a domingo na estrada, a Alice mostra como se faz um mandato popular.

Milagres
Reunindo mais de 100 lideranças na manhã de sexta- feira, dia 21 de março, a deputada ouviu os agradecimentos pelas emendas dedicadas a Milagres e ouviu o mais contundente relato sobre desmandos, ilegalidades e terror, implantado naquele município pelo seu prefeito.
Ao invés de promover a concórdia, o prefeito Galego, institui o regime de perseguições, espancamentos, ameaças a todos que ele desconfie não ter lhe dão apoio nas últimas eleições.
Os vereadores da oposição se perfilaram para elencar a s denuncias e atitudes junto às autoridades do Ministério Público serão encaminhadas pela parlamentar.

Brejões
A deputada Alice Portugal ficou encantada com o que viu. Eram três meses uma nova Brejões sob o comando do Prefeito Alan Santos, do PCdoB., com toda a rede escolar reformada, com novas cores de um novo tempo e atividade pedagógica intensa, postos de saúde e PSF voltando a ter vida e a população participando das mudanças.
A deputada proferiu palestra na Câmara de Vereadores, sugerida pelo vererador Gilberto, do PCdoB, que contou com outros vereadores, com o vice-prefeito Sr. Givand Araújo, a primeira dama Paloma Santos, secretários municipais, a diretora do Colégio Estadual, dentre outras autoridades. Brejões, tudo indica, será um bom espelho de administrações do PCdoB, afirmou Alice.

Jequié
Na manhã de sábado a deputada Alice Portugal reuniu-se com as mais expressivas lideranças do PCd B em Jequié, realizando uma importante atualização política e preparando-se para a grande reunião da militância em 28 de março naquele município.

Maracás
Mais de 200 pessoas, em sua maioria de mulheres, reuniram-se no Colégio Estadual Edilson Freire, na noite de sábado, para ouvirem a deputada Alice Portugal, que em vibrante palestra arrancou os aplausos e simpatia de Maracás, onde a deputada obteve 1.700 votos no último pleito.
Tudo isto comandado pelo vereador Flávio (FAL), com a colaboração de outros vereadores e em parceria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, presidido pelo combativo sindicalista Silvio Santos.
Foi inaugurado o Núcleo Gestor do Centro de Inclusão Digital ali implantado por uma emenda da deputada Alice e diplomados os alfabetizados do TOPA (Todos pela alfabetização). O compromisso com Maracás continua.