10/02/09      

Projetos de Alice prontos para votação em plenário

Dois projetos da deputada Alice Portugal relacionados com a defesa dos direitos das mulheres foram aprovados pelas comissões temáticas e estão prontos para serem votados em plenário.
O primeiro deles é o Projeto de Lei nº 583/2007, que proíbe a revista íntima de funcionárias em seus locais de trabalho e estabelece punições para que descumprir a lei. A proposta foi aprovada nas Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Constituição, Justiça e Cidadania e aguarda sua inclusão na pauta para ser apreciada em plenário.
A segunda proposição é o Projeto de Lei Nº 235/2007, que torna obrigatória a inclusão de conteúdo sobre direitos da mulher nos currículos do ensino médio. O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e receber parecer favorável também na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Um terceiro projeto da deputada Alice Portugal, que institui o dia 2 de julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais, foi aprovado em caráter terminativo na Câmara dos Deputados e encontra-se em apreciação no Senado Federal, onde receber parecer favorável do relator, senador João Pedro Costa (PT/AM).

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Alice participa da “Lavagem do Bonfim”

Acompanhada de sindicalistas e de lideranças dos servidores públicos, a deputada Alice Portugal participou da tradicional manifestação popular da “Lavagem do Bonfim”, festa que é considerada uma da mais importante das comemorações de largo de Salvador.

A festa é marcada pela lavagem da escadaria e do adro da igreja do Senhor do Bonfim por baianas vestidas a caráter, trazendo na cabeça água de cheiro (muito disputada entre os fiéis) para lavar o chão da igreja e flores para enfeitar o altar. É também uns dos exemplos mais evidentes do sincretismo religioso do povo baiano, ocasião em que praticantes de várias religiões se unem na participação de uma típica manifestação do povo.

Durante a festa, a deputada se integrou ao grupo de manifestantes do Sindicato dos Servidores Técnico-administrativos da UFBA que teve destacada participação em toda a a festa.

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Alice Portugal visita municípios do interior baiano


Prefeita Tânia Portugal, Presidente Lula e deputada Alice Portugal

Durante o período de recesso parlamentar de janeiro, a deputada Alice Portugal aproveitou o tempo para visitar diversos municípios do interior da Bahia, mantendo encontros com prefeitos e vereadores recém empossados e com lideranças políticas e populares de cada cidade.

Alice esteve na posse da prefeita Tânia Portugal, reeleita para um segundo mandato à frente da prefeitura de São Sebastião do Passé; em Gandu, onde se encontrou com a prefeita Dra. Irismá Souza e lideranças locais; em Itacaré, onde se reuniu com o prefeiro Antônio de Anísio; em Ubatã, com o prefeito Agilson Muniz; e em diversas outras cidades baianas.

Durante os contatos, a deputada discutiu a montagem das estratégias dos governos, os mecanismos de colaboração que podem ser utilizados para ajudar as administrações e as diversas formas de ajuda e apoio que seu mandato parlamentar pode viabilizar para cada município.

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Daniel Almeida é o novo líder do PCdoB

Seguindo a tradição de rodízio anual, a bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados escolheu seu novo líder logo no início da legislatura. Desta vez o líder escolhido por unanimidade foi o deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA).

A deputada Alice Portugal saudou a posse de Daniel como líder, manifestando sua convicção de que o deputado saberá conduzir a bancada comunista nos enfrentamentos cotidianos da vida parlamentar. Além disso, prosseguiu Alice, a presença de um líder baiano à frente da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados certamente contribuirá para o fortalecimento do partido na Bahia, onde elegemos vereadores e prefeitos como em nenhum estado do país.


Daniel Almeida, Presidente Lula e Alice Portugal

 

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Bancada feminina discute efeitos da crise sobre a mulher trabalhadora


Bancada Feminina no Congresso Nacional

A deputada Alice Portugal participou de reunião da bancada feminina da Câmara dos Deputados, realizada no dia 04 de fevereiro com o objetivo de programar as atividades da bancada para o ano de 2009 e de discutir os impactos da crise financeira internacional sobre a mulher trabalhadora.

Durante a reunião, a deputada Alice Portugal foi designada para coordenar um grupo de trabalho para debater o tema e apresentar propostas que ajudem na luta da mulher em defesa de seu emprego e da melhoria de suas condições de trabalho e de vida.

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Alice lamenta falecimento do deputado Adão Preto

Na primeira semana de trabalho da Câmara dos Deputados dois acontecimentos trágicos provocaram tristeza e consternação entre os parlamentares. Primeiro foi a morte de Pietro de Albuquerque, de 19 anos, filho do deputado Beto Albuquerque, que era portador de leucemia mielóide aguda e não conseguiu compatibilidade entre seus familiares para o transplante de medula. O segundo acontecimento trágico foi a morte do deputado Adão Preto, vítima de uma pancreatite aguda.

Adão Preto (PT/RS) era gente do campo e destacou-se como um importante dirigente dos trabalhadores rurais, sendo um dos fundadores do MST. Tal liderança levou-o à Câmara dos Deputados, onde por dezoito anos esteve sempre na primeira fila dos parlamentares defensores da reforma agrária e das mais sentidas aspirações do povo.

A deputada Alice Portugal lamentou a perda do deputado Beto Albuquerque e de sua família e o falecimento do deputado Adão Preto, considerado por ela um exemplo de perseverança e de compromisso com o povo.

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