Alice Portugal destaca participação das mulheres nas eleições municipais

Em pronunciamento proferido na sessão da Câmara dos Deputados do dia 29 de outubro, a deputada Alice Portugal destacou a participação das mulheres nas eleições municipais de 2008 e ressaltou a grande vantagem da região Nordeste tanto no número de candidatas às prefeituras e Câmaras Municipais, quanto no número de eleitas.

Alice citou levantamento feito pelo CFÊMEA a partir de dados disponibilizados pelo TSE que mostram que, no geral, houve um ligeiro aumento da presença de mulheres candidatas em relação as eleições de 2004. Naquele ano, 15.716 candidatos(as) disputaram o mandato de prefeito, sendo que 1.498 eram mulheres, que representavam apenas 9,5% do total de candidatos. Em 2008, o número de homens e mulheres que disputaram as eleições para prefeito atingiu 14.629. Desse total, 11,2% (1.639) foram mulheres. Leia mais.

Comissão de Educação discute criação do Instituto Brasileiro de Museus

A criação do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM foi objeto de debate em audiência pública realizada, nesta quarta-feira, 29 de outubro, pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. A iniciativa foi da deputada Alice Portugal, cujo mandato tem estado em grande sintonia com as diversas iniciativas do Ministério da Cultura.

Na audiência, o diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, defendeu a criação de órgão autônomo destinado exclusivamente a administrar os museus do País. Hoje, segundo o diretor, metade das cidades brasileiras não tem museus. "Somente com a criação do novo instituto será possível ampliar as políticas públicas para a área de museus no País", afirmou Luiz Fernando, na reunião que discutiu o Projeto de Lei 3951/08, do Poder Executivo, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e reorganiza o Iphan. Leia mais.

Alice se compromete a ajudar na construção da nova sede da FASUBRA

A deputada Alice Portugal participou de reunião promovida pela FASUBRA na Câmara dos Deputados para pedir apoio dos parlamentares para a construção da sede administrativa da entidade. A reunião foi realizada no restaurante do Anexo IV da Câmara e contou com a participação de diversos deputados que se comprometeram a apresentar emendas ao Orçamento da União para viabilizar a construção da sede da entidade. Leia mais.

Professores e parlamentares protestam contra Adin de governadores contra o piso salarial

Sindicatos ligados à área da educação e parlamentares protestaram nesta quinta-feira (30) contra o ingresso, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), assinada pelos governadores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, do Mato Grosso do Sul e do Ceará, contra a implementação da lei do Piso Salarial Nacional para o magistério.

Ao ingressar no STF contra a lei esses governadores mostram que não têm nenhuma preocupação com a qualidade do ensino e com a valorização dos profissionais do magistério público, afirmou a deputada Alice Portugal, que é autora, ao lado dos deputados Severiano Alves, Fátima Bezerra e Carlos Abicalil, do projeto de lei que instituiu o Piso Salarial Nacional para os Profissionais da Educação Básica. Leia mais.

Alice Portugal homenageia servidores públicos e pede cumprimento de acordos

A deputada Alice Portugal fez um pronunciamento na sessão da Câmara dos Deputados do dia 28 de outubro para homenagear o Dia Nacional do Servidor Público e cobrar do governo o cumprimento de todos os acordos celebrados com as diversas categorias de servidores públicos que pactuaram reajustes salariais, reestruturação de carreiras e realização de concursos públicos.

“Quero saudar esta categoria, da qual faço parte como servidora pública da Universidade Federal da Bahia, que durante anos foi desprezada por seguidos governos, escolhida como vítima primeira de uma deliberada política de desmonte do Estado nacional, mas que agora, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está conseguindo recuperar parte de suas perdas salariais, reestruturar suas carreiras e resgatar a dignidade das funções que exerce”, afirmou a deputada em seu discurso. Leia mais.