PCdoB elegeu 39 prefeitos e 608 vereadores em todo o país

O PCdoB elegeu em todo o país 39 prefeitos e 608 vereadores nas eleições deste domingo (5). O número de prefeitos quadruplicou em relação às eleições de 2004, enquanto o de vereadores cresceu 122,7%. O melhor desempenho foi na Bahia: 18 prefeitos e 149 vereadores comunistas eleitos. Nas capitais, o partido reelegeu no primeiro turno o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, enquanto Flávio Dino enfrenta no dia 26 o tucano João Castelo, em São Luís.

A maior votação comunista para prefeito em números absolutos foi a de Jandira Feghali, no Rio de Janeiro, com Ricardo Maranhão (PSB) na vice: ela teve 321.012 votos (9,8% dos votos válidos).

Mas em termos relativos Maguila obteve 94% dos votos válidos em Correntina, cidade de 33 mil habitantes no extremo oeste baiano, a 980 km de Salvador. Os concorrentes nocauteados por Maguila foram Anailma Meira (PT), que teve 5% dos votos, e Ezequiel Barbosa, que ficou abaixo de 1%.

Maguila, porém, não foi o recordista. Erval de Oliveira Silva elegeu-se prefeito de Porto Real do Colégio (AL) com 100% dos votos (4.892). Seu único concorrente, o tucano José Reis, não teve votos na cidade alagoana de 18 mil habitantes, às margens do São Francisco.

Para vereador, o mais votado do PCdoB foi o compositor Netinho de Paula, que teve 84.406 votos na capital paulista. Netinho foi o terceiro candidato mais votado entre os 348 mil que concorreram em todo o Brasil.

Eleições de 2008: PCdoB obtém vitória expressiva no estado da Bahia

O PCdoB disputou as eleições majoritárias em 45 municípios do estado da Bahia e elegeu 18 prefeitos. Além disso, o partido elegeu 18 vice-prefeitos e 149 vereadores em todo o estado, obtendo uma vitória expressiva.

Em diversas outras cidades o PCdoB teve candidatos majoritários que tiveram bom desempenho eleitoral e candidatos a vereador que conquistaram as primeiras suplências das Casas Legislativas para as quais concorreram.

O partido disputou as eleições em 328 municípios e lançou 1207 candidaturas, elegendo mais de 12%. Em 15 municípios elegeu prefeito e vereador, em 10 deles mais de um e em quatro municípios três vereadores. Leia mais.

Fim do fator previdenciário é aprovado por deputados

A deputada Alice Portugal comemorou a aprovação, pela A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei do Senado que extingue o fator previdenciário. O índice é usado para calcular as aposentadorias e leva em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida no momento de aposentadoria. Na aposentadoria por tempo de contribuição - 30 anos para mulheres e 35 para os homens -, o fator funciona como um redutor do valor do benefício.

Para Alice, embora o projeto ainda tenha que passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e pelo Plenário, o simples fato da matéria ter sido aprovada no Senado e na primeira comissão que tramitou na Câmara significa um indicativo claro de que o Legislativo tem a intenção de acabar com o fator previdenciário, instrumento prejudicial ao trabalhador.

A proposta do Senado considera, no cálculo da aposentadoria, os últimos 36 meses de salário do contribuinte.

Comissão de Educação vai debater criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Requerimento Nº 191/08, de autoria da deputada Alice Portugal, que solicita a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Educação e Cultura e de Trabalho, de Administração e de Serviço Público para discutir o Projeto de Lei nº 3.775 de 2008 que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Em seu requerimento a deputada pele que sejam convidados para participar da audiência pública o Ministro da Educação, Fernando Haddad; o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Moreira Pacheco; o Presidente do Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica, José Ferreira Costa; e a direção do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional – SENASEFE.

A audiência pública foi marcada para o próximo dia 15 de outubro, quarta-feira, às 14:00 horas, no plenário 10 da Câmara dos Deputados.

Alice participa de debate sobre o uso racional de medicamentos

A deputada Alice Portugal, que é farmacêutica e bioquímica, foi uma das convidadas para participar de debate da TV Câmara sobre os riscos da automedicação e o uso racional de medicamentos.

Alice, que organizou e preside a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, apresentou dados e informações sobre as mortes e as internações hospitalares causadas pela intoxicação por medicamentos e defendeu a necessidade de uma campanha permanente sobre o uso racional de medicamentos. Segundo a deputada, o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), da Fundação Oswaldo Cruz, mostra que 32.884 pessoas sofreram intoxicação por medicamentos em 2006 e, destas, 24,1% foram crianças com menos de cinco anos de idade.

A estatística referente ao ano de 2006, consolida 107.958 casos de intoxicação humana e 488 óbitos registrados por 30 dos 37 Centros que compunham a Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica neste ano, o que corresponde a uma participação de 81,1%. Com esta publicação, a base do SINITOX contempla, para o período de 1985 a 2006, 1.248.311 casos e 7.576 óbitos, um número alarmante que exige a adoção de medicas por parte do Ministério da Saúde e da ANVISA, salientou a deputada.