Alice Portugal comemora conquistas dos servidores, mas lamenta descumprimento de acordos

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) discursou na tribuna da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, 15, defendendo a imediata votação da Medida Provisória 431/2008 com a reprodução integral dos acordos firmados entre as 17 categorias de servidores públicos contemplados pela MP e o Governo Federal.

Para a deputada, os servidores depositaram as suas expectativas, os seus processos de luta na votação dessa Medida Provisória que foi editada após rodadas exaustivas de negociação, muitas das vezes antecedidas ou mesmo circundadas por greves de vários segmentos. Leia mais.

Reclamação de Alice Portugal interrompe tramitação do Projeto das Fundações Estatais

O Projeto de Lei Complementar nº 92/2007, que autoriza criação das fundações estatais na administração pública, foi retirado de Paula na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados depois que a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou Reclamação na qual pede a retirada dos itens “ensino e pesquisa”, “formação profissional”, “cultura” e “hospitais universitários” do substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Requer ainda que a matéria seja apreciada, no mérito, pela Comissão de Educação e Cultura.

Em sua reclamação, Alice Portugal alega que a Comissão de Trabalho deliberou sobre matéria que não faz parte de seu campo temático, ferindo, desta forma, o Regimento Interno. Leia mais.

Piso nacional de R$ 950 para os professores agora é lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria o piso nacional do magistério destinado aos professores da educação básica, no valor de R$ 950. Lula sancionou também propostas de criação de 49 mil cargos em universidades e escolas técnicas públicas federais, além das mudanças na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) que determina a integração do ensino profissional e tecnológica à educação básica.
A deputada Alice Portugal, que junto com os deputados Severiano Alves, Carlos Abicalil e Fátima Bezerra foi responsável pela inclusão do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Educação Básica no FUNDEB, participou da solenidade com especial entusiasmo, declarando-se exultante com esta importante conquista da educação brasileira. Leia mais.

Alice Portugal: valeu a nossa luta, a capoeira é agora patrimônio do Brasil

A Bahia foi palco de uma grande festa, nesta terça-feira (15/7), para comemorar o registro da capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Vista há muito tempo em todo o mundo como uma legitima manifestação cultural herdada dos escravos africanos, a arte, que mistura dança, esporte e luta, recebeu o reconhecimento oficial na reunião do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizada no Palácio Rio Branco, em Salvador.

Para a deputada Alice Portugal, que desde o início de seu primeiro mandato de deputada federal vem lutando para que a Capoeira fosse reconhecida oficialmente como Patrimônio Cultural do Brasil, a festa tem um sabor de vitória. “Valeu a luta que travamos no âmbito federal, junto ao Ministério da Cultura e ao IPHAN para que adotassem as medidas necessárias para o tombamento da Capoeira como um bem cultural imaterial de nosso país. E valeu o apoio de mestres e escolas de capoeira da Bahia, como Mestre Nenel, filho de Mestre Bimba, um batalhador pelo reconhecimento desta dança-luta-arte”, comemorou Alice. Leia mais.

Alice Portugal consegue recursos federais para obras em Lauro de Freitas

A deputada Alice Portugal participou de solenidade realizada em Lauro de Freitas no início do mês de julho na qual a prefeita Moema Gramacho assinou a Ordem de Serviço que dá início às obras de construção de uma Concha Acústica, que será construída ao lado do Ginásio Municipal de Esportes, no Centro. Os recursos para esta obra vieram de uma emenda orçamentária da deputada Alice Portugal, que tem se esforçado na busca de verbas federais para a realização de obras e a execução de programas públicos em Lauro de Freitas

Para as obras da Concha Acústica, Alice Portugal destinou R$ 400.000,00, que, somados à contrapartida da prefeitura, serão suficientes para a construção infra-estrutura completa, incluindo terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação, fundação e estrutura, alvenaria e vedações, revestimentos e pintura até os equipamentos elétricos e de sonorização. Leia mais.