Alice Portugal comemora aprovação do piso salarial nacional

A deputada Alice Portugal comemorou com entusiasmo a aprovação unânime, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, do projeto de lei que institui o piso salarial nacional dos professores. A aprovação, em caráter conclusivo, se deu nesta quarta-feira, 07 de maio. Como o texto foi alterado na Câmara, o projeto segue para o Senado Federal, onde deverá ter tramitação rápida.

Alice Portugal, que foi uma das principais batalhadoras na Câmara pela aprovação do Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica, manifestou seu contentamento com a aprovação da proposta e lamentou que isto não tenha se dado em 2007, permitindo a aplicação do piso já a partir de janeiro do ano em curso. “Nossa tarefa agora é convencer os senadores a aprovar rapidamente o projeto para que o piso salarial se torne realidade para milhares de professores de nosso país que enfrentam precárias condições de trabalho e, especialmente nas regiões mais pobres como o Norte e o Nordeste, em geral são pessimamente remunerados”, afirmou a deputada. Leia mais.

Alice comemorara MP que reajusta remuneração dos servidores federais

A deputada Alice Portugal participou de audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir o reajuste salarial de 17 categorias de servidores públicos que já celebraram acordo com o governo. A audiência ocorreu na tarde do dia 06 de maio e, além de Alice, contou com a participação dos deputados Pedro Wilson (PT/GO) e Fátima Bezerra (PT/RN) e de representantes das entidades dos servidores públicos beneficiados com os reajustes, como Fasubra, Condsef, CNASI, entre outras.

Alice Portugal, que tem participado ativamente da luta pela recomposição dos salários dos servidores públicos federais, insistiu na urgência da concessão dos reajustes acordados entre as categorias e o governo e alertou o ministro Paulo Bernardo sobre o risco de novas greves no Serviço Público caso persistisse o adiamento do cumprimento dos acordos. Leia mais.

Alice participa de audiência pública que discutiu situação do fundo de pensão dos portuários

Atendendo convite do Presidente do Sindicato dos Portuários de Candeias (BA), Luiz Borba Souza, a deputada Alice Portugal participou de audiência pública ocorrida no Senado Federal, que discutiu a situação do fundo de pensão dos portuários, o Portus.

A audiência foi iniciativa do senador Paulo Pain (PT/RS), presidente da Comissão de Duireitos Humanos e Minorias do Senado Federal, que defendeu a celebração de um pacto entre governo e trabalhadores dos portos brasileiros para que não seja tomada nenhuma medida em relação ao fundo antes de o Executivo apresentar alternativas no sentido de resolver a situação de dificuldades enfrentada pelo fundo de pensão.
Alice Portugal se somou aos dirigentes das entidades representativas dos portuários, que cobram do governo uma solução para o Portus, sob ameaça de fechamento pela Secretaria de Previdência Complementar. Leia mais.

Alice Portugal debate Lei Maria da Penha no CEFET

Acompanhada pelo Professor e membro da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal – FENAJUF, Rogério Fagundes, a deputada Alice Portugal participou, na segunda-feira, 05 de maio, de representativo debate sobre a Lei Maria da Penha, que criminaliza a violência contra a mulher.

Mostrando intimidade com o tema, o Prof. Rogério fez um detalhamento jurídico da Lei, explicando sua forma de aplicabilidade.

Já a deputada Alice Portugal fez uma abordagem histórica e sociológica da opressão à mulher, contextualizando a vitória desta Lei para o combate à violência de gênero.

Alice Portugal no Primeiro de Maio

A deputada Alice Portugal dividiu sua participação nas atividades comemorativas do Dia do Trabalhador em duas cidades. Pela manhã, juntou-se aos festejos e atividades esportivas realizadas em São Sebastião do Passé, sob a democrática condução da Prefeita Tânia Portugal. Centenas de lideranças e grande presença da juventude marcaram as comemorações do 1º de Maio naquele município.

Já em Salvador, Alice Portugal compareceu ao ato da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil(CTB), na Praça Municipal, onde discorreu sobre a luta internacional dos trabalhadores, a busca de uma sociedade socialista e lembrou que a data também marca o aniversário de nascimento da dirigente comunista recentemente falecida, Loreta Valadares, a quem prestou homenagem..

Apoio aos trabalhadores dos Correios

A deputada Alice Portugal participou na manhã desta quinta-feira promovido pela Frente Parlamentar Em Defesa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que é presidida pelo deputado Daniel Almeida.
Participaram da audiência dirigentes sindicais dos Correios e Telégrafos, o presidente da ECT e diversos parlamentares.
Na oportunidade, a deputada Alice Portugal discursou manifestando apoio às lutas dos trabalhadores dos correios e cobrando urgência na efetivação da anistia conquistada pelos funcionários da ECT demitidos no governo Collor. “Muitos foram anistiados mas ainda hoje continuam sendo obrigados a perambular pelos órgãos públicos na tentativa de retomar um emprego que é seu direito”, observou a deputada.