Câmara aprova projeto de Alice que institui o “Dois de Julho” como data comemorativa nacional

O Projeto de Lei nº 6.576/2006, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que “institui o dia 02 de julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais”, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara dos Deputados no dia 27 de março de 2008. Como o projeto tem sua tramitação regulada pelo Art. 24, Inciso II do Regimento Interno da Casa, que determina sua apreciação de forma conclusiva pelas comissões temáticas e como não houve recurso contra sua aprovação, a matéria segue agora diretamente para o Senado Federal, sem a necessidade de ser votada no plenário da Câmara.

Para a deputada Alice Portugal, autora da proposição, a Câmara dos Deputados fez justiça ao decidir pela inserção da histórica data do “Dois de Julho” no calendário das datas comemorativas nacionais. Trata-se de uma data muito cara para o povo baiano, ocasião em que ele reverencia os heróis da luta pela independência da Bahia e pela completa libertação do Brasil do domínio português, destacou a deputada.“Verdadeiros heróis do povo destacaram-se na luta pela independência da Bahia e merecem ter seus nomes inscritos ao lado de outros bravos que são homenageados em todo o país. Destacam-se entre eles Luiz Lopes, João das Botas, Joana Angélica e Maria Quitéria de Jesus, exemplar guerreira que somente em 28 de julho de 1996 teve seu papel reconhecido e passou a ser considerada “Patrona do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro”, ressaltou Alice Portugal. Leia mais.

Aprovado aumento da taxação de bancos e redução de imposto para os laboratórios de análises clínicas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 29 de março, a Medida Provisória 413/08, que aumenta de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos e demais instituições financeiras. A matéria foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão, que incluiu diversas mudanças na legislação tributária. O texto será agora enviado para o Senado.

A expectativa do governo é obter R$ 2 bilhões a mais na arrecadação deste ano. O aumento da CSLL, que entra em vigência nesta quinta-feira (1º de maio), tem o objetivo de compensar, em parte, a perda de arrecadação com o fim da CPMF. A novidade no texto final é a exclusão das bolsas de valores desse reajuste; elas permanecem submetidas à alíquota atual de 9%. Leia mais.

UNEB pode criar curso de Terapia Ocupacional

A deputada Alice Portugal, a vereadora Aladilce Souza e a Dra. Célia Rodríguez Cunha , diretora do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, estiveram na reitoria da Universidade do Estado da Bahia – UNEB no dia 28 de março para discutir com o reitor da instituição a criação do curso de Terapia Ocupacional na universidade.
A Bahia sofre com a falta de profissionais de saúde. Faltam médicos, enfermeiros e também terapeutas. Segundo o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), só no Sistema Único de Saúde (SUS), há uma carência de mais de 2,5 mil profissionais.A diretora do conselho, Célia Rodríguez Cunha, afirmou que só existe uma saída para o problema: “A solução é abrir cursos na área. Precisamos formar mais profissionais e a universidade pública já cria o profissional com o perfil que precisamos. Queremos que a UNEB seja o berço desse crescimento”. Leia mais.

Alice Portugal debate Fundeb em Juazeiro

Na última sexta-feira, dia 25 de abril, a deputada Alice Portugal esteve em Juazeiro, a convite do Diretório Municipal do PCdoB, para proferir uma palestra sobre o Fundeb e o Piso Salarial do Professor. A atividade contou com a presença de mais de uma centena de professores e outros membros da sociedade juazeirense.

A viagem também foi útil para articular uma luta da alta importância para a reestruturação do campus da UNEB no município. Várias propostas foram apresentadas para buscar apoio do governo do estado e de outras instituições para fortalecer os cursos universitários ali oferecidos.

Durante todo o dia, nas entrevistas à imprensa local e em contatos com lideranças regionais a deputada Alice Portugal esteve acompanhada do pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, Isaac da Joagro, do vereador Zó, de Agnaldo David, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e de outros dirigentes partidários.

Alice realiza debate em Lauro de Freitas

No sábado, dia 26 de abril, às 19h, a Deputada Alice portugal proferiu palestra seguida de debate, no bairro da Itinga, município de Lauro de Freitas. Estiveram reunidas importantes lideranças daquele populoso bairro, pré-candidatos a vereador pelo PCdoB e Vicente Neto, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

Alice Portugal falou sobre a conjuntura nacional e a importância da organização popular para a manutenção e avanços das conquistas populares em nosso país.

Alice Portugal solidariza-se com Haroldo Lima

Para a deputada, área pré-sal do litoral brasileiro deve ser explorada pela Petrobras
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) discursou na sessão da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 29 de abril, manifestando sua solidariedade ao Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, vítima de ataques furiosos por parte da grande mídia apenas por ter feito declarações sobre a possibilidade da Petrobras ter descoberto um novo e gigante campo de petróleo.

Em seu discurso, Alice situou o contexto e as circunstâncias em que se deram as afirmações do ex-deputado Haroldo Lima sobre o assunto, destacando que ele participava de um seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas sobre Petróleo e Gás, num recinto fechado, para um público especializado, quando levantou a hipótese, já conhecida por todos que daquele seminário participavam e publicada na edição de fevereiro de 2008 da revista Word Oil, de a Petrobrás ter descoberto um mega-campo que, se confirmadas as expectativas, viria ser a maior descoberta de petróleo dos últimos 30 anos. Leia mais.

Plenária do PCdoB em Salvador mobiliza militância para eleições municipais

Novos e antigos militantes do PCdoB em Salvador participaram de uma plenária neste sábado, 26 de abril, no Hotel Sol Barra, no Porto da Barra, com a presença do diretor geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, dos deputados federais Alice Portugal e Daniel Almeida, dos deputados estaduais Álvaro Gomes e Javier Alfaya, dos vereadores Aladilce Souza, Everaldo Augusto, Olívia Santana e Reginaldo Nascimento, além de outras lideranças do partido.

A plenária discutiu o lançamento de Olívia Santana à prefeitura de Salvador, o fortalecimento da chapa de vereadores do partido e o crescimento do PCdoB na Bahia. Segundo o secretário estadual de Organização, Davidson Magalhães, este é o melhor momento vivido pelo PCdoB nas últimas décadas. “Em 2007, tínhamos 40 vereadores, hoje temos 70 em todo o estado. Estamos presentes em 364 municípios e já comandamos 11 prefeituras municipais. Isto é resultado do trabalho da atuação da militância em diversas bases. A unidade e a militância são as grandes forças do PCdoB. O desafio agora é continuar os esforços para atrair novos quadros e consolidar os já existentes. Este é o grande desafio de agora em diante”, declarou. Leia mais.

Saudação à Conferência Nacional da Juventude

A deputada Alice Portugal saudou da tribuna da Câmara dos Deputados a 1ª Conferência Nacional da Juventude, que reuniu mais de 400 mil jovens do país em todas as suas etapas e culminou com a plenária de Brasília, com mais de dois mil delegados de todos os estados do país.

Ao fazer a saudação, Alice Portugal, que foi a relatora da PEC 138-B, que estabelece a proteção aos direitos da juventude, anunciou que acabara de participar de audiência com o presidente da Câmara, Arlindo Chináglia, que se comprometeu a trabalhar para assegurar celeridade na votação da PEC 138-B, do Plano Nacional da Juventude e do Estatuto dos Direitos da Juventude.

Alice condena declarações de professor da Faculdade de Medicina na UFBA

A deputada Alice Portugal considerou lamentáveis e profundamente preocupantes as declarações do professor Antônio Natalino Dantas, coordenador do curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia, para justificar o baixo desempenho dos alunos de medicina da UFBA no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – Enem. Para a deputada, o professor exarou uma posição de natureza racista ao dizer que o conceito dos alunos de medicina se deu por contágio das cotas sociais. E o pior é que, além de racista, a declaração do professor não condiz com os fatos, pois a própria UFBA tem divulgado dados que mostram o bom desempenho dos alunos cotistas, acrescentou Alice.

Ela também considerou absurdas e inaceitáveis as afirmações ao professor Antônio Natalino Dantas, que disse que o “QI” do povo baiano é baixo e que por isso o baiano toca um instrumento de uma corda só, o berimbau. “Na terra de Castro Alves, de Rui Barbosa e de tantos outros baianos de grande notoriedade, inclusive diplomados pela Universidade Federal da Bahia, que tem 60 anos de existência, bem como pela Faculdade de Medicina, com 200 anos de existência, as declarações do Prof. Natalino soam como escárnio, pois são preconceituosas e ofensivas”, afirmou a deputada, acrescentando que a Bahia esperava a retratação do professor.