Policiais Rodoviários Federais e governo assinam acordo histórico

Os policiais rodoviários federais obtiveram uma grande vitória nesta semana, quando finalmente foi assinado o acordo entre a categoria e o Ministério do Planejamento, que atende as principais reivindicações da categoria. Esta foi a opinião manifestada pela deputada Alice Portugal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, que participou desde o primeiro momento de todas as negociações que precederam esse acordo histórico.

Na terça-feira, 25 de março, policiais rodoviários, dirigentes sindicais da categoria, parlamentares e representantes do governo participaram do ato solene de assinatura do acordo que atende as reivindicações da PRF. O encontro marcou também a confirmação da antecipação do pagamento para julho da segunda parcela da recomposição da tabela salarial do mês de novembro. Leia mais.

Comissão de Educação realizará três audiências públicas propostas por Alice Portugal

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quarta-feira, 26, três requerimentos da deputada Alice Portugal que tratam a convocação de audiências públicas para debater assuntos de grande relevância.
O primeiro requerimento aprovado, de nº 124/07, pede a realização de audiência pública para discutir a participação de funcionários de fundações ligadas a universidades públicas em suspeitas de fraudes em concursos públicos e em exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo a deputada, o tema precisa ser urgentemente discutido no Congresso, pois a repetição desses escândalos, além de trazer prejuízos para os participantes dos concursos e exames, termina por desmoralizar fundações ligadas a universidades públicas e as próprias instituições de ensino.
Esta audiência pública já está agendada para a tarde do dia 8 de abril de 2008 e dela devem participar o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota; o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; o Prof. Arquimedes Diógenes Ciloni, Presidente da ANDIFES; o Dr. Cezar Britto Aragão, Presidente da OAB; e o ministro Walton Alencar, Presidente do Tribunal de Contas da União.

O segundo requerimento da deputada Alice Portugal aprovado na Comissão de Educação, de nº 131/08, pede a realização de audiência pública para discutir as regras de validação de diplomas de curso superior obtidos no exterior, um tema que tem despertado intenso debate nos meios acadêmicos e que precisa de uma solução definitiva por parte do MEC. Esta audiência pública ficou marcada para a tarde do dia 29 de abril e deverá contar com a participação do Ministro da Educação, Fernando Haddad; do representante da Associação de Pais e Estudantes Brasileiros Formados no Exterior; do presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Edson de Oliveira Andrade; e da Ministra Chefe da Casa Civil, Dra. Dilma Rousseff.

O terceiro requerimento aprovado pede audiência pública para discutir o projeto de criação do Instituto de Museus, uma proposta do Ministério da Cultura que pretende reestruturar a gestão dos museus nacionais, inclusive para garantir maior segurança ao patrimônio artístico e cultural do país.

Alice apresenta projeto de lei que assegura direitos dos profissionais de Serviço Social

Atendendo reivindicação dos profissionais de Serviço Social, a deputada Alice Portugal apresentou à Câmara dos Deputados Projeto de Lei que trata das condições de trabalho dos assistentes sociais em todo o país.
Pelo projeto, os Assistentes Sociais deverão receber adicionais de insalubridade quando trabalharem com portadores de doenças infecto-contagiosas, atuarem ou fizerem visitas periódicas em áreas insalubres ou prestarem serviços em situações de calamidade pública.

Receberão, ainda, adicional de periculosidade, os Assistentes Sociais que, no exercício de sua profissão, forem obrigados a utilizar-se de transporte precário e que atuem em locais de reconhecido risco de vida.
Ao justificar seu projeto, a deputada Alice Portugal esclareceu que a proposição resgata projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados pela ilustre deputada Jandira Feghali, em atendimento às reivindicações das entidades representativas de Assistentes Sociais de todo o país, que tem o objetivo de garantir condições mínimas de trabalho aos profissionais de Serviço Social, que muitas vezes põem em risco a saúde e a vida na tentativa de minimizar os efeitos da pobreza sobre as classes menos favorecidas, de defender a universalização dos direitos humanos e de atender as contingências sociais.

Alice manifesta apoio às reivindicações dos auditores fiscais da Receita Federal

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) discursou na sessão da Câmara dos Deputados do dia 27 de março, manifestando suas solidariedade às reivindicações dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil e apelando ao Ministério do Planejamento para que honre o acordo feito com as entidades representativas da categoria em 2007.

Em seu discurso, a deputada lamentouu que a greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil tenha entrado em sua segunda semana sem que o Governo acene com uma proposta que contemple a carreira e que honre o acordo celebrado ainda em 2007, que previa um reajuste de 42% nos salários, além de outras questões. A proposta atual apresentada à categoria pelos negociadores do Governo é de um reajuste de 17%, que é rechaçado pelos auditores fiscais da Receita Federal e por suas entidades representativas, a UNAFISCO e a FENAFISP, observou. Leia mais.

Alice visita Cachoeira na quinta-feira Santa

Em meio ao feriadão, a deputada Alce Portugal não teve descanso. Convidada pelo Diretório Municipal do PCdoB de Cachoeira, realizou palestra sobre a luta em defesa dos direitos da mulher.
Compareceram as mais expressivas lideranças do município: Salu, Lu Cachoeira, Prof. Raimundo, Teobaldo do PT, Vereador Deri, Presidente da Câmara Municipal, e as lideranças do PCdoB a exemplo de Carlos e Cézar, que dirigiu o debate.

Lideranças comunitárias agradeceram por serviços prestados pela deputada ao município e outras reivindicações lhe foram entregues.

O mandato de Alice elegeu Cachoeira como uma de suas prioridades e foi através de uma emenda orçamentária da deputada que a secular Lira Ceciliana, mantida pela Sociedade Cultural Orféica de Cachoeira, conseguiu desenvolver o projeto “Povo na Música”, financiado pelo Ministério da Cultura. Além disso, por interferência da deputada Alice Portugal, diversas associações locais receberam do Ministério do Esporte grande quantidade de material esportivo para a prática do desporto entre seus associados.