Durante sessão plenária da última terça-feira (19/12), a deputada Alice Portugal cobrou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anulasse a votação relâmpago na Comissão de Educação do projeto que trata da oferta de cursos de graduação na área da Saúde na modalidade à distância.
Na manhã do dia 13 de dezembro, os deputados analisavam o relatório do PL 5414/2016 e tentavam construir um acordo entre o Conselho Nacional de Saúde, o Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), que reúne 14 entidades de classe, e o Ministério da Educação para que fosse suspensa a abertura de novos cursos à distância no prazo de seis meses até a revisão das diretrizes. Porém, a reunião do Colegiado precisou ser suspensa em função do início da Ordem do Dia no Plenário. Às 21h07, sem qualquer comunicação prévia aos membros da Comissão de Educação senão um email enviado às pressas, o presidente da Comissão, deputado Caio Nárcio (PSDB/MG), nitidamente ofegante pela corrida do plenário da Câmara até a Comissão de Educação, retomou a reunião com a presença apenas do deputado Saraiva Felipe (PMDB/MG), sem que o acordo fosse acertado. Ressalte-se que sequer o relator da matéria estava presente.
O projeto foi aprovado em menos de um minuto. Alice entrou imediatamente com recurso, solicitando a anulação da votação do projeto, uma vez que ocorreu com irregularidades.
Confira um trecho do discurso de Alice na sessão, cobrando a derrubada da votação relâmpago na Comissão de Educação.