Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara
Durante sessão do Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (20/02), que analisa o PLN 1/2017 (Lei Orçamentária de 2018), a deputada Alice Portugal denunciou o corte gigantesco que o presidente Michel Temer fez no orçamento deste ano. Ela destacou que a Bahia é o estado que mais perdeu, pois foram cortados mais de R$ 180 milhões de reais. Houve um remanejamento do orçamento e Temer focou em cortar em programas estratégicos para o país, prejudicando Institutos Federais, Universidades federais e estaduais, segurança pública, saúde, entre outras áreas.
Para Alice, o PLN traz uma suposta garantia de autonomia para os prefeitos brasileiros, uma vez que propõe que o valor a ser colocado em cada área no município será de responsabilidade do gestor municipal. “Os prefeitos estão achando isso ótimo, mas não se debruçaram sobre quanto eles terão para fazer e investir nas cidades. Os cortes de Temer são gigantescos. A Bahia perdeu R$ 180,2 milhões de reais. Mas por que Temer está cortando tudo isso na Bahia? Porque o governador Rui Costa não é seu lacaio, seu criado. Estou indignada, porque este projeto é um verdadeiro ‘engana prefeito’. O governo Temer é inepto e não se importa com os interesses populares e com a soberania nacional. Decreta intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, mas corta recursos da segurança pública dos estados”, afirma Alice.
A deputada denuncia ainda que as emendas parlamentares que a bancada da Bahia destinou para setores importantes no estado foram cortados por esse presidente ilegítimo.
CONFIRA COMO FORAM OS CORTES:
1-Aparelhamento de Unidades Estaduais para Fortalecimento do Desenvolvimento e Inovação no Campo da Saúde (Policlínicas)
Valor: R$ 15.200.000
2-Aparelhamento de Unidades Estaduais para Fortalecimento do Desenvolvimento e Inovação no Campo da Saúde (Policlínicas)
Valor: R$ 24.800.000
3-Apoio à Modernização das Instalações da Segurança Pública – Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Valor: R$ 40.000.000
4-Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais – Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hospital das Clínicas)
Valor: R$ 40.000.000
5-Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais
Valor: R$ 15.000.000
6-Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais
Valor: 15.000.000
7-Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Escolas Técnicas)
Valor: R$ 30.000.000
8-Aquisição de veículos para o Transporte Escolar da Educação
Valor: R$ 120.000
TOTAL DE CORTES: R$ 180.120.000
Confira o discurso de Alice na sessão do Plenário: