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PCdoB une-se à Marcha Nacional Lula Livre

Na próxima quarta-feira (15), milhares de militantes chegarão à Brasília para acompanhar a homologação da candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva. A Marcha Nacional Lula Livre, convocada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra...

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O BRASIL FELIZ DE NOVO!

A deputada Alice Portugal saúda a direção nacional do PCdoB, na pessoa da presidenta Luciana Santos, pela iniciativa de construir uma frente ampla no campo da esquerda para o enfrentamento das eleições 2018. Para Alice, é uma honra para o PCdoB estar na chapa do...

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Servidores lançam campanha “VOTO CONSCIENTE”

A deputada Alice Portugal participou do lançamento da Campanha Nacional de VOTO CONSCIENTE dos servidores públicos nas eleições 2018, realizado na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (08/08). Na ocasião, Alice saudou as entidades presentes no evento: ANFIP, Anffa...

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Alice Portugal em defesa da PRF

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (07/08) a Medida Provisória 837/18, que cria uma indenização temporária para o Policial Rodoviário Federal por ter trabalhado durante sua folga. Criadora da Frente Parlamentar em defesa da PRF, a...

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PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER!

No dia 7 de agosto de 2006, entrava em vigor umas das leis mais avançadas para amparar mulheres agredidas, física e psicologicamente, por seus companheiros: a Lei Maria da Penha. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) foi uma das parlamentares que construiu o texto...

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OPINIÃO

PALAVRA DA LÍDER: O ano da resistência

    Por: Alice Portugal   No ano em que o golpe parlamentar e jurídico de Michel Temer se consumou no Brasil, a Bancada do PCdoB no Congresso teve papel decisivo na luta política para reduzir os graves prejuízos trazidos pelos sucessivos desmontes do Estado...

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TRAJETÓRIA - Conheça a história da Deputada Alice Portugal

Quem é
Alice Portugal?
Nascimento
Família
Ideologia
Década de 70
Presidência da Assufba
Liderança sindical
Jovem promissora
Mandato Estadual
Prêmio de Melhor Parlamentar
Década de 90
Combate ao carlismo
Ao lado de grandes líderes
Destaque na Alba
Mandato Federal
Autora da Lei do 2 de Julho
Compromisso com a cultura
Lei da revista íntima
Relatora da Lei do Audiovisual
Em defesa da Farmácia
30 horas da Enfermagem
Agentes Comunitários de Saúde
Amiga dos assistentes sociais
Em favor dos Professores
Defensora do PNE
Expansão Universitária
Lei de cotas
Destaque na Bancada Feminina
Igualdade para as Mulheres
Contra o Machismo
Presidenta da Comissão de Cultura
Na defesa da educação
“Cabeça do Congresso”
Ao lado da democracia
“NÃO AO GOLPE”
Líder do PCdoB
Mandato de luta
Vitória dos servidores públicos
Na luta contra
o governo ilegítimo
Alice: mulher de luta!
“Melhor deputada de 2017”

Quem é
Alice Portugal?

Quem é<br>Alice Portugal?

Alice Mazzuco Portugal está no quarto mandato de deputada federal pelo PCdoB e já foi deputada estadual duas vezes. Bioquímica e farmacêutica formada pela Ufba, é uma ativista que combate com coragem as injustiças sociais, a corrupção e o autoritarismo. Apesar da postura incisiva, todos que a conhecem a admiram pela doçura, generosidade e simpatia com que trata todos, sem distinção.
Na Câmara dos Deputados, onde dos 513 parlamentares, apenas 54 são mulheres, Alice se destaca pelo posicionamento firme em defesa da mulher, da democracia e do combate ao golpe.

Nascimento

Nascimento

Alice nasceu em 16 de maio de 1959, em uma casa na Rua 3 de Maio, no Centro Histórico, em Salvador, onde viveu uma parte de sua infância. Conhece muito bem a cidade, justamente por esse contato com o pulsante Centro Histórico.

Família

Família

Cresceu ao som de uma máquina de costura, instrumento de trabalho de sua mãe, Inês Mazzuco, que tinha um ateliê na parte superior da casa. O pai, Adalício Portugal, foi um servidor público e ex-vereador de São Sebastião do Passé que enfrentou os desmandos da ditadura militar. Alice sempre foi orientada a lutar pela liberdade.

Ideologia

Ideologia

Em Amaralina, onde morou na sua juventude, Alice era lembrada sempre pelo pai que no quartel do Exército estavam presos políticos que combateram o autoritarismo e a crueldade da ditadura. Cresceu dentro dessa ideologia de que a liberdade é uma das principais conquistas do ser humano.

Década de 70

Década de 70

Na década de 70, Alice ingressou na universidade, onde fortaleceu os próprios passos dentro da militância estudantil. Integrou a direção do DCE da UFBA e participou ativamente da reconstrução da UNE em 1979. Ela se formou em 1981.

Presidência da Assufba

Presidência da Assufba

Alice presidiu por três vezes o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-Administrativos da UFBA (Assufba), membro da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições Públicas de Ensino Superior do Brasil (FASUBRA).

Liderança sindical

Liderança sindical

Alice participou da Unidade Sindical, fórum que rearticulou o movimento sindical na Bahia e fez parte de duas direções da CUT na Bahia e foi a primeira mulher a integrar a executiva nacional. Atuou na criação da Corrente Sindical Classista, embrião da atual Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB).

Jovem promissora

Jovem promissora

Licinha, como é chamada carinhosamente pela família, sempre teve a juventude como inspiração. O tom de voz, muita vezes combativo, nasceu da necessidade de se fazer ouvir sem microfones e alto falantes.

Mandato Estadual

Mandato Estadual

Em 1994, Alice disputa sua primeira eleição pelo PCdoB e conquista uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia. É dada a largada na vida política.

Prêmio de Melhor Parlamentar

Prêmio de Melhor Parlamentar

No período como deputada estadual, Alice recebeu seis prêmios de Melhor Parlamentar, conferido à época pela imprensa baiana. Continuou seu papel, denunciando a privatização da Coelba, da Telebahia e a extinção da Bahiafarma

Década de 90

Década de 90

Em 96, Alice sai como candidata a vice-prefeita tendo Nelson Pelegrino, hoje deputado federal, como cabeça de chapa. A campanha teve o apoio de Lula.

Combate ao carlismo

Combate ao carlismo

Seu papel foi extremamente atuante na Assembleia. Como líder da bancada da oposição, Alice combateu o carlismo, na figura do então governador Antônio Carlos Magalhães, e denunciou fraudes contra o SUS, contra o Fundef, contra o sumiço do patrimônio do IAPSEB e contra o rombo do SAC.

Ao lado de grandes líderes

Ao lado de grandes líderes

A caminhada de Alice na luta contra as desigualdades sociais é muito longa. Alice sempre buscou estar ao lado de quem tem como missão de vida combater a pobreza e priorizar uma educação gratuita e de qualidade para o povo brasileiro.

Destaque na Alba

Destaque na Alba

Duas grandes conquistas de Alice marcam sua passagem na Assembleia Legislativa da Bahia: criação do Conselho Estadual de Mulheres e a recriação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), extinta por ACM.

Mandato Federal

Mandato Federal

Em 2002, elege-se deputada federal e repete as vitórias em 2006, 2010 e 2014. Foi apontada pela oitava vez como uma das cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

Autora da Lei do 2 de Julho

Autora da Lei do 2 de Julho

Empoderada, ágil e dona de oratória privilegiada, elaborou vários projetos importantes. A Lei 12.819/2013, que elevou o 2 de Julho a data comemorativa nacional, é de autoria da deputada Alice Portugal.

Compromisso com a cultura

Compromisso com a cultura

Alice é autora também da Lei 12.840/2013, que destina ao patrimônio da União obras de arte apreendidas em operações ilegais, oferecidas para os museus públicos, garantindo sua exibição à população brasileira.

Lei da revista íntima

Lei da revista íntima

A Lei Nº 13.271/2013, que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho, sancionada por Dilma, também é da deputada Alice. O texto da lei é originário do seu Projeto de Lei 583/2007.

Relatora da Lei do Audiovisual

Relatora da Lei do Audiovisual

Alice foi relatora da nova Lei do Audiovisual, do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e da criação do Fundo de apoio à mídia independente.

Em defesa da Farmácia

Em defesa da Farmácia

No âmbito da saúde, Alice tem papel fundamental para aprovação do Projeto de Lei que elevou a Farmácia Brasileira à condição de estabelecimento de assistência à saúde, por meio da Lei N° 13.021/14.

30 horas da Enfermagem

30 horas da Enfermagem

Uma de suas lutas na Câmara é pela aprovação do Projeto de Lei 2295/2000 que estabelece regulamentação da jornada de trabalho de Enfermagem para 30 horas semanais.

Agentes Comunitários de Saúde

Agentes Comunitários de Saúde

Membro efetivo da Comissão Especial que estudou o Plano de Carreira e o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, Alice lutou durante sete anos pela aprovação do piso salarial da categoria, hoje de R$ 1.014,00, após lei sancionada por Dilma em junho de 2014.

Amiga dos assistentes sociais

Amiga dos assistentes sociais

Após apoio incansável de Alice no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 1.890/2007, que dispõe sobre a carga horária de 30 horas semanais aos assistentes sociais, se transformou na Lei Ordinária 12.317/2010.

Em favor dos Professores

Em favor dos Professores

Membro titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Alice foi uma das proponentes da Lei do Piso Salarial Nacional do Professor (Lei 11.738/2008) e autora do Projeto de Lei 5580/13, que reduz os danos na aposentadoria dos professores regidos pela CLT.

Defensora do PNE

Defensora do PNE

Teve papel reconhecido pelo setor educacional na consolidação do conteúdo do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sendo defensora firme dos 10% do PIB para a educação brasileira e pela designação dos 75% dos royalties do petróleo para a educação.

Expansão Universitária

Expansão Universitária

Foi relatora e estimuladora dos projetos que indicaram a criação de diversas unidades de Institutos Federais na Bahia e das novas universidades federais, do Sul e Extremo-Sul, do Oeste, da Uni-Lab.

Lei de cotas

Lei de cotas

Alice defende a Lei de cotas para alunos oriundos da escola pública e dos programas que facilitam o acesso ao ensino superior. Agora, empunha a bandeira da Universidade Federal da Chapada Diamantina e do Nordeste baiano.

Destaque na Bancada Feminina

Destaque na Bancada Feminina

Foi Coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e teve decisiva atuação na aprovação de novas regras eleitorais que consolidaram a obrigatoriedade da cota de 30% de mulheres nas listas dos partidos, antes figurativa, e aprovou novas exigências legais para o estímulo à participação feminina na política.

Igualdade para as Mulheres

Igualdade para as Mulheres

É de autoria de Alice o PL6653/09, da isonomia salarial entre homens e mulheres, para iguais funções. Sua atuação foi determinante para conquistas recentes como a aposentadoria especial para a mulher policial.

Contra o Machismo

Contra o Machismo

Atualmente, a deputada é titular da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, atuando para a aplicação da Lei Maria da Penha e defendendo as políticas públicas voltadas para as mulheres.

Presidenta da Comissão de Cultura

Presidenta da Comissão de Cultura

Alice já foi presidente, em 2004, da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e priorizou ações estruturantes como a revisão da Lei de Direitos Autorais, a popularização do Vale Cultura, a articulação para aprovação do Procultura no Congresso e a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 421/2014, que destina 2% do orçamento federal para a cultura, entre outras.

Na defesa da educação

Na defesa da educação

Alice é uma figura muito querida dentro das universidades, tanto pela origem na militância estudantil na diretoria do DCE e na reconfiguração da UNE, mas principalmente por defender ferrenhamente causas ligadas à educação.

“Cabeça do Congresso”

“Cabeça do Congresso”

Pela oitava vez, ela foi eleita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) como uma das cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.

Ao lado da democracia

Ao lado da democracia

A vitória de Dilma em 2010 foi um marco para a história do Brasil por eleger pela primeira vez uma mulher para a presidência da República. Alice participou de todos os momentos dessa trajetória, sempre reafirmando o trabalho da presidenta, que aprimorou políticas sociais e garantiu a independência de órgãos que investigam e combatem casos de corrupção no país.

“NÃO AO GOLPE”

“NÃO AO GOLPE”

Votação do impeachment na Câmara, em 17 de abril de 2016: Alice se destaca pelo discurso contundente ao denunciar a tentativa de golpe à democracia com o impeachment da presidente Dilma. “Com tiranos não combinam brasileiros corações”, bradou Alice em seu discurso.

Líder do PCdoB

Líder do PCdoB

Em 2017, Alice assumiu a liderança do PCdoB na Câmara. A liderança veio no mesmo ano em que a deputada completa 39 anos de militância no PCdoB. A escolha se deu em meio a um cenário de resistência às pautas conservadoras encabeçadas pelo governo de Temer após o golpe.

Mandato de luta

Mandato de luta

Exercendo seu quarto mandato na Câmara dos Deputados e como líder do PCdoB, Alice tem uma atuação cotidiana e de destaque no Congresso, defendendo os temas mais importantes para mulheres, juventude, trabalhadores, aposentados, serviço público e na defesa da democracia e da educação pública.

Vitória dos servidores públicos

Vitória dos servidores públicos

A líder Alice tem forte atuação nas Comissões da Câmara. Em 2017, depois de 29 anos, a deputada relatou e aprovou, na Comissão de Trabalho, projeto que trata do direito à negociação coletiva para os servidores públicos brasileiros. Uma grande vitória para o serviço público!

Na luta contra
o governo ilegítimo

Na luta contra<br> o governo ilegítimo

Na sessão que votou a instauração de processo criminal contra o presidente Michel Temer, a deputada Alice Portugal teve grande atuação para que não fosse aprovado o parecer dos cúmplices do presidente ilegítimo. “Voto NÃO ao parecer que acoberta os crimes de Temer, Temer usurpador da democracia, Temer algoz dos direitos dos trabalhadores, da Reforma Trabalhista e da Previdência, Temer hoje vende a nação”, disse Alice.

Alice: mulher de luta!

Alice: mulher de luta!

Em 2017, a deputada Alice Portugal figura mais uma vez na lista dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional, divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). O levantamento indica os nomes dos cem parlamentares mais influentes da Câmara e do Senado. Essa é Alice, mulher de luta, que honra a Bahia e o Brasil!

“Melhor deputada de 2017”

“Melhor deputada de 2017”

A deputada Alice Portugal foi eleita uma das melhores parlamentares de 2017, pelo Prêmio Congresso em Foco. Alice figura na lista dos 10 melhores deputados, segundo o júri qualificado, e dos 20 mais votados pelo público na internet. Foi a única representante da Bahia premiada por essa edição. Um grande reconhecimento a esse mandato de luta!

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